Results 31 to 40 of about 122 (92)
Revista UniVap, 2017 O trabalho buscou analisar os principais aspectos geoambientais do município de São José dos Campos/SP, que podem ser considerados impedimentos para a efetiva aplicação do processo de regularização fundiária em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS ...
Rodolfo Moreda Mendes +2 more
doaj +1 more source
SABOTAGEM DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL DE VAZIO PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020 O presente trabalho pretende analisar o tratamento dado pelo município de Fortaleza ao instituto das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) do tipo 3, durante os dez primeiros anos de vigência do Plano Diretor Participativo (PDPFor) de Fortaleza. A partir da análise da regulamentação legislativa das ZEIS do tipo 3, as chamadas ZEIS de vazio, e das ...
Mariano, Cynara Monteiro +2 more
openaire +3 more sources
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2021 <p style="text-align: justify;">Este artigo apresenta uma análise das repercussões jurídicas da Ação de Reintegração de Posse movida pelo município de Salvador em desfavor de famílias moradoras em território demarcado como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) para viabilização de contrato firmado entre o município e o Consórcio Nova Lapa ...
Adriana Nogueira Vieira Lima +3 more
openaire +1 more source
HABITAÇÃO SOCIAL EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP
Colloquium Humanarum, 2011 Presidente Prudente, historicamente, apresenta grande segregação sócioespacial. A Prefeitura Municipal não tem demonstrado uma política inclusiva, nem políticas públicas voltadas à definição de Zonas Especiais de Interesse Social ou à construção de ...
Sibila Corral de Area Leao Honda
doaj +2 more sources
Pós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2022 A democratização do acesso à terra urbana e a habitação acessível são desafios centrais para a política habitacional. Algumas estratégias relacionadas com a expansão do direito à moradia adequada para a população de baixa renda vêm sendo discutidas pelo
Denise dos Santos +1 more
doaj
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2023 O artigo refere-se a estudos, realizados entre 2016 e 2019, sobre a importância das zonas especiais de interesse social de assentamentos populares no Recife, Pernambuco, em relação às condições de inserção urbana e para o direito à cidade de seus moradores.
openaire +1 more source
Textos & Contextos (Porto Alegre), 2023 O presente artigo tem como objetivo geral demonstrar a importância da dimensão étnico-racial na área da habitação, enfatizando os fenômenos socioespaciais atuais, com foco na seletividade socioterritorial.
Machado, Brenda Amaral
doaj
Paisagem e Ambiente, 2023 A densidade urbana tem sido uma das principais medidas utilizadas para caracterizar a forma nas cidades, mas não é a única. A lacunaridade é uma propriedade de objetos fractais que permite diferenciar texturas urbanas em imagens de satélite. Este artigo
Mauro Normando Macêdo Barros Filho +2 more
doaj
PosFAUUSPConsiderando as expectativas geradas em torno dos instrumentos do Estatuto da Cidade quanto ao seu potencial para redução das desigualdades urbanas, este artigo objetiva refletir sobre os impasses em torno das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) demarcadas sobre imóveis vazios ou subutilizados e traçar um panorama inicial de sua regulamentação e
Rosana Yamaguti, Rosana Denaldi
openaire +1 more source
SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E POLÍTICA URBANA EM CIDADES MÉDIAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO (2001-2011)
Caderno CRHO Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) regulamentou o capítulo de política urbana da Constituição Federal Brasileira de 1988, ampliando os poderes dos municípios para legislar sobre seus territórios ao disponibilizar novos instrumentos de ...
Jefferson O. Goulart +2 more
doaj +1 more source