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Forest citizens and people-centered conservation in the Brazilian Amazon. [PDF]
Conserv BiolAbstract Demands for territorial recognition are foundational to the claiming of rights by forest‐proximate people who attempt to conserve their forests. The rights of these often‐marginalized populations have been largely overlooked by conservationists, yet they are central to achieving people‐centered conservation. We further developed the concept of
Parry L +9 more
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Civilistica.com, 2023 Este artigo busca refletir se a Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana brasileira, contemplou o direito constitucional à moradia.
Arnaud Marie Pie Belloir, Layla Moreira
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Caracterização da base alimentar de caprinos e ovinos no Cariri paraibano
Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2020 Objetivou-se caracterizar a base alimentar para caprinos e ovinos no Cariri paraibano. A pesquisa foi realizada nas microrregiões do Cariri Ocidental e Oriental do Estado da Paraíba, abrangendo nove municípios. A amostra obtida foi de 125 produtores, que
João Paulo de Farias Ramos +3 more
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Novo marco legal sobre regularização fundiária: novos conceitos, velhos dilemas
Revista Interdisciplinar de Direito, 2021 O presente estudo abordará sobre a nova lei geral de regularização fundiária editado em 2017. Objetivo – Pretende-se analisar os principais aspectos do novo marco legal de regularização fundiária e examinar o instituto da legitimação fundiária e as ...
Andreza Aparecida Franco Câmara
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Prisma Jurídico, 2011 Este trabalho analisou a situação contemporânea da regularização fundiária urbana a partir do Estatuto da Cidade e da legislação urbanística brasileira. Justifica-se o estudo em face de o Estatuto da Cidade ter completado 10 anos de vigência em julho de ...
João Aparecido Bazolli
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Revista do Direito, 2014 O presente artigo tem por objetivo o estudo da disposição normativa sobre a regularização fundiária de assentamos urbanos consolidados em período anterior à Lei nº 6.766/79, com enfoque especial no papel desempenhado pela política urbana municipal.
Marcelo Rodrigues Mazzei +2 more
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A degeneração da política federal de regularização fundiária na Amazônia [PDF]
Revista Direito GVResumo Este artigo está inserido no campo do direito agrário e ambiental e tem como objetivo saber se e em que medida a política de regularização fundiária na Amazônia tem sido capaz de alcançar seu propósito de cumprir a função social da propriedade ...
Domingos Daniel Moutinho
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Conflitos no processo de constituição e regularização do Parque Nacional do Iguaçu - PR
Geografia (Londrina), 2018 No presente artigo o objetivo é analisar a problemática associada à regularização fundiária de áreas protegidas, tendo como estudo de caso a situação do Parque Nacional do Iguaçu (PNI).
Edson dos Santos Dias
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Ciência & Trópico, 2019 Este artigo trata da regularização fundiária jurídico dominial de interesse social dentro de uma ação estatal com fulcro no reconhecimento de comunidades consolidadas no espaço urbano, no resgate da cidadania e do direito à cidade formal.
Sande de Oliveira Arruda +1 more
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Regularização fundiária urbana na Amazônia:
Serviço Social em Revista, 2023 Este artigo analisa os entraves e os avanços da política de regularização fundiária urbana na Amazônia, particularmente em quatro pequenas cidades paraenses.
Tamara Nascimento +3 more
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