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Biodiversidade Brasileira, 2020 As unidades de conservação são consideradas um dos principais instrumentos para a conservação da biodiversidade. Entretanto, uma das maiores pendências de efetividade dessas áreas diz respeito à s questões de regularização fundiária, tanto na esfera ...
Fernanda Teixeira Silva +1 more
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REFLEXÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA SOCIO-ECONÔMICA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2023 O presente artigo busca realizar uma reflexão sobre o contexto da realidade brasileira da divisão e ocupação do solo que perpassa por uma gama de aspectos sociais, econômicos, e de planejamento urbanístico, que espelham o atual quadro fundiário urbano e ...
Jamile Gonçalves Calissi +2 more
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Impasses da urbanização e regularização fundiária. Quem tem o poder de veto?
Cadernos Metrópole, 2020 Resumo O objetivo deste artigo é problematizar os impasses nas decisões sobre remoções e regularização fundiária a partir do papel das ações de planejamento urbano em assentamentos precários.
Jeferson Tavares +2 more
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A função social do imóvel rural e a regularização fundiária na Amazônia
Revista de DireitoEste estudo tem como objetivo analisar as implicações da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3865 para a regularização fundiária de imóveis rurais na Amazônia.
Ana Paula do Nascimento Pinheiro +1 more
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Sociologias, 2016 A discussão das possibilidades e dos limites de algumas práticas de participação da sociedade civil na regularização fundiária urbana, por meio da análise da experiência do Município de Porto Alegre, é o objetivo do presente artigo.
Ana Maria Isar dos Santos Gomes +1 more
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O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária
Revista Katálysis, 2021 A pesquisa que sustenta este artigo teve como objetivo analisar as políticas de regularização fundiária e de reforma agrária no Brasil. O recorte temporal considerou os últimos 15 anos (2005-2020), hiato temporal capaz de evidenciar as continuidades ...
Fábio Luiz Zeneratti
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Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal
Novos Cadernos NAEA, 2016 No Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades. A regularização fundiária é um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos ...
Gabriel Moraes de Outeiro +2 more
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
Perspectivas Online: Humanas e Sociais Aplicadas, 2011 Este artigo apresenta o resultado de uma revisão bibliográfica sobre regularização fundiária no Brasil, com ênfase nas áreas de interesse social. O objetivo foi buscar informações atualizadas sobre os instrumentos disponíveis na legislação.
Ronaldo de Sousa Araújo +1 more
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Panorama da regularização fundiária plena como direito
Oculum EnsaiosO artigo traz um panorama quali-quantitativo da regularização fundiária plena do Distrito Federal, como forma de buscar alternativas para o ganho de escala e qualidade das ações, entendendo sua relevância na garantia do direito à cidade.
Patrícia Silva Gomes +1 more
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Comunidades Quilombolas no Brasil
Campos NeutraisA titulação de terras das comunidades quilombolas está prevista na Constituição Federal de 1988. É necessário, contudo, verificar se está sendo efetivada esta titulação, considerando a previsão do parágrafo 5º do artigo 216 e a artigo 68 do Ato das ...
Janaína Soares Schorr +2 more
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