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Direito humano à moradia e regularização fundiária
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 O direito à moradia e o direito à cidade são abordados, neste artigo, como garantias fundamentais para a efetivação da plena cidadania. Para isso, estuda-se a regularização fundiária com interesse social como medida possível para a efetivação de ...
Israel Bachi +1 more
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Comentários Acerca da Regularização Fundiária Urbana do Pirambu
Conhecer, 2017 O presente trabalho, consiste em uma análise acerca da regularização fundiária urbana no Bairro do Pirambu na cidade de Fortaleza sob o aspecto da medida provisória nº 2.220/2001 e seus impactos sociais na vida dos moradores da referida comunidade ...
Thiago Alves Henrique da Costa +1 more
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Direito humano à moradia e a regularização fundiária na Amazônia: limites e possibilidades
Pensar, 2016 Este artigo trata da regularização fundiária na Amazônia como instrumento de garantia do direito humano à moradia. Utiliza, para tanto, a experiência da parceria entre Ministério das Cidades, Universidade Federal do Pará e seis municípios do nordeste ...
Gabriel Moraes Outeiro +1 more
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Sucessão ecológica em fragmentos florestais serranos, Paraíba, Brasil
Diversitas Journal, 2021 RESUMO: Objetivou estudar florística e estrutura arbóreo-arbustiva em fragmentos florestais serranos com diferentes estágios sucessionais, Paraíba, Brasil.
Cynthia Maria de Lyra Neves +5 more
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ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DA BAHIA (BRASIL)
Finisterra - Revista Portuguesa de Geografia, 2018 A questão da regularização fundiária é um importante problema brasileiro, onde o cadastramento das áreas com expedição de títulos definitivos de propriedade pode evitar a grilagem de terras, o êxodo rural e fortalecer a segurança jurídica e obtenção de ...
Luís Antônio dos Santos +3 more
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Novos Cadernos NAEA, 2023 Parte da população brasileira está inserida em aglomerados subnormais ou áreas em que houve ocupação irregular. Essa população passou a reivindicar o direito de posse, que vem se consolidando por meio de processos de regularização fundiária de interesso ...
Sara Carolina Soares Guerra Fardin +1 more
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RP3. Revista de Pesquisa em Políticas PúblicasOs grandes polígonos do desmatamento na Amazônia Legal constituem uma preocupação global que demanda atenção e ação prioritária. Contudo, medidas imediatas também precisam ser tomadas em toda a região tendo em vista a meta de desmatamento zero proposta ...
Marcelo Bizerril +6 more
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O Cadastro Territorial Multifinalitário no contexto dos Processos de Regularização Fundiária Urbana
Revista Brasileira de Cartografia, 2020 Esta pesquisa analisou a influência do Cadastro Territorial nos processos de regularização fundiária, com base em oito estudos de casos nos municípios de: Formosa–GO, Fortaleza–CE, Novo Gama-GO, Pinhais-PR, Nova Lima-MG, Palmas–TO, Jaboatão dos ...
Suzana Daniela Rocha Santos Silva +1 more
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GeografaresAnalisa-se a regularização fundiária prévia em áreas de potencial eólico no município de Santa Luzia-PB. Justifica-se pela necessidade de estudos que analisem a parte fundiária da instalação dos parques eólicos.
Fernando Joaquim Ferreira Maia +2 more
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Revista do Direito Público, 2020 A Constituição Federal de 1988 assegura o direito social à moradia e dedica um capítulo à política urbana, com vistas à construção de espaços urbanos inclusivos. No entanto, em face do aumento de assentamentos informais, parte da população brasileira não
Gabriel Moraes Outeiro +2 more
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