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Comentários Acerca da Regularização Fundiária Urbana do Pirambu [PDF]
Conhecer, 2017 O presente trabalho, consiste em uma análise acerca da regularização fundiária urbana no Bairro do Pirambu na cidade de Fortaleza sob o aspecto da medida provisória nº 2.220/2001 e seus impactos sociais na vida dos moradores da referida comunidade ...
Thiago Alves Henrique da Costa +1 more
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
Perspectivas Online: Humanas e Sociais Aplicadas, 2011 Este artigo apresenta o resultado de uma revisão bibliográfica sobre regularização fundiária no Brasil, com ênfase nas áreas de interesse social. O objetivo foi buscar informações atualizadas sobre os instrumentos disponíveis na legislação.
Ronaldo de Sousa Araújo +1 more
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Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal [PDF]
Novos Cadernos NAEA, 2016 No Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades. A regularização fundiária é um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos ...
Gabriel Moraes de Outeiro +2 more
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GEOPROCESSAMENTO COMO INSTRUMENTO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA [PDF]
, 2021 O crescimento desordenado das cidades traz algumas consequências e dentre elas estão as irregularidades no processo de cumprimento da função social da cidade e das condições básicas de moradia que a população necessita.
Rocha, Gilmara Dannielle de Carvalho +1 more
core
Direito humano à moradia e regularização fundiária
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 O direito à moradia e o direito à cidade são abordados, neste artigo, como garantias fundamentais para a efetivação da plena cidadania. Para isso, estuda-se a regularização fundiária com interesse social como medida possível para a efetivação de ...
Israel Bachi +1 more
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Sucessão ecológica em fragmentos florestais serranos, Paraíba, Brasil
Diversitas Journal, 2021 RESUMO: Objetivou estudar florística e estrutura arbóreo-arbustiva em fragmentos florestais serranos com diferentes estágios sucessionais, Paraíba, Brasil.
Cynthia Maria de Lyra Neves +5 more
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Direito humano à moradia e a regularização fundiária na Amazônia: limites e possibilidades
Pensar, 2016 Este artigo trata da regularização fundiária na Amazônia como instrumento de garantia do direito humano à moradia. Utiliza, para tanto, a experiência da parceria entre Ministério das Cidades, Universidade Federal do Pará e seis municípios do nordeste ...
Gabriel Moraes Outeiro +1 more
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Novos Cadernos NAEA, 2023 Parte da população brasileira está inserida em aglomerados subnormais ou áreas em que houve ocupação irregular. Essa população passou a reivindicar o direito de posse, que vem se consolidando por meio de processos de regularização fundiária de interesso ...
Sara Carolina Soares Guerra Fardin +1 more
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O Cadastro Territorial Multifinalitário no contexto dos Processos de Regularização Fundiária Urbana
Revista Brasileira de Cartografia, 2020 Esta pesquisa analisou a influência do Cadastro Territorial nos processos de regularização fundiária, com base em oito estudos de casos nos municípios de: Formosa–GO, Fortaleza–CE, Novo Gama-GO, Pinhais-PR, Nova Lima-MG, Palmas–TO, Jaboatão dos ...
Suzana Daniela Rocha Santos Silva +1 more
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RP3. Revista de Pesquisa em Políticas PúblicasOs grandes polígonos do desmatamento na Amazônia Legal constituem uma preocupação global que demanda atenção e ação prioritária. Contudo, medidas imediatas também precisam ser tomadas em toda a região tendo em vista a meta de desmatamento zero proposta ...
Marcelo Bizerril +6 more
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