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A Constelação Familiar aplicada ao Direito Brasileiro a partir da Lei de Mediação [PDF]

open access: yes, 2017
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.RESUMO Esta monografia foi elaborada utilizando-se o método indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica majoritariamente virtual; da análise de vídeos ...
Céspedes, Adele Speck Rendón
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A adoção de crianças no Brasil: adoção direta em confronto com a adoção pelo cadastro nacional de adoção. [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem a sua área de interesse no Direito de Família, sendo o seu escopo jurídico o estudo do instituto da adoção no Brasil.
Manfredini, Dahfine Loss
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[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica, 2023
Portela R   +6 more
europepmc   +1 more source

O acesso à justiça através do projeto Orientação sociojurídica itinerante

open access: yesRevista Ciência em Extensão, 2012
Este artigo tem por objetivo apresentar um dos projetos desenvolvidos na Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social da UNESP campus de Franca. Trata?se do Projeto “Orientação Sociojurídica Itinerante”, que visa oferecer atendimento sócio jurídico as ...
Adriana Pereira Souza   +10 more
doaj  

Acesso à justiça no Mercosul [PDF]

open access: yes, 1999
Rodrigues, Horácio Wanderlei
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