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A Teoria de Basil Bernstein. Alguns aspectos fundamentais [PDF]

open access: yes, 2007
O artigo começa por fazer uma referência às obras de Basil Bernstein que constituem os marcos fundamentais da evolução do seu pensamento. Segue-se uma descrição pormenorizada dos modelos que contêm os principais conceitos da sua teoria – Modelo de ...
Morais, Ana, Neves, Isabel P.
core  

Regulação deliberativa: em busca do interesse público na regulação de contratos de concessão de longo prazo

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório, 2018
Propósito – O objetivo do artigo é propor uma modelagem regulatória que permita a manutenção do interesse público em situações regidas por contratos públicos de longo prazo, por meio de ferramentas de democracia deliberativa, cabendo às Agências ...
Milton Carvalho Gomes
doaj  

LIMITES AO CONTROLE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO CASOS SELECIONADOS EM 2018

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório, 2019
Propósito – O presente estudo busca esclarecer quais são os limites ao controle das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União, além de exemplificar a observância ou não desses limites a partir de casos selecionados de 2018.
Gilberto Mendes Calasans Gomes
doaj  

Medicines withdrawn in other countries due to safety problems, between 2014 and 2023, and their permanence in the Argentine market. [PDF]

open access: yesRev Fac Cien Med Univ Nac Cordoba
Caffaratti M   +9 more
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[Vaccination against the herpes zoster virus]. [PDF]

open access: yesAten Primaria, 2023
Gómez Marco JJ   +4 more
europepmc   +1 more source

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