Results 91 to 100 of about 36,095 (112)
LIMITES DO PODER DE POLÍCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS [PDF]
, 2016 A questão relativa às Agências Reguladoras no Direito brasileiro é temática recente que decorre da adaptação do Estado às necessidades da sociedade.
BUENO, Renato Zanco
core
A nomeação de diretores e o processo de captura das agências reguladoras brasileiras pelo governo
, 2006 "A freqüente demora no processo de indicação e nomeação de diretores das agências reguladoras federais tem prejudicado o funcionamento desses órgãos. A legislação atual coloca a solução deste problema ao alcance das próprias agências reguladoras.
Bandeira, Fausto de Paula Menezes
core
Agências reguladoras independentes, atividade regulatória e conflito normativo
, 2012 Este artigo foi apresentado em concurso promovido por ocasião do VII Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras, realizado no período de 28 e 29 de abril de 2011, em homenagem a Marcos Juruena Villela Souto.Propõe um estudo em torno do poder ...
Almeida, Bruno Costa de
core
Quem controla as agências reguladoras?
, 2004 ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Aborda a forma de controle a que as agências reguladoras estão submetidas. Afirma que embora tenha evoluído em relação às primeiras manifestações sobre o
Oliveira, Gesner
core
Expertise e politização nas diretorias colegiadas das agências reguladoras brasileiras
, 2018 Este policy paper foca em implicações e recomendações de políticas públicas decorrentes dos resultados da pesquisa aplicada “Agenda regulatória na prática: uma análise das políticas adotadas por agências reguladoras nos últimos 20 anos”, financiada pela ...
Souza, Renato Rocha +2 more
core
Agências reguladoras : uma visão crítica e atual
, 2004 ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Examina as agências reguladoras, expondo seu histórico, conceito, seu funcionamento, sua função regulatória, sua ação e complementaridade do trabalho das
Souto, Marcos Juruena Villela +1 more
core
Some of the next articles are maybe not open access.
Related searches:
Related searches:
A Independência Real das Agências Reguladoras no Brasil
International Journal of Science and Society, 2021exaly
Administração Pública e o papel das Agências Reguladoras
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo Do Conhecimento, 2020exaly
A discricionariedade técnica e o controle político das agências reguladoras no Brasil
A&C - Revista De Direito Administrativoe & Constitucional, 2015Josué Mastrodi
exaly