A triste solidão das agências reguladoras [PDF]
, 2007 Ao escasso e pobre noticiário habitual sobre agências reguladoras agregou-se recentemente a sensação de que o governo - tanto o federal como alguns estaduais - não leva muito a sério o papel das agências e seus efeitos sobre a economia e, em geral, a ...
Saravia, Enrique Jeronimo
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AS AGÊNCIAS REGULADORAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL [PDF]
, 2011 Trata-se de estudo que tem como tema central as Agências Reguladoras no ordenamento jurídico nacional. Objetivou-se principalmente aprofundar o conhecimento e sistematizar as informações a cerca destas.
Paula, Deyvidson Giulliano Xavier de
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Vaccines: A universal public good. [PDF]
Med Clin (Barc), 2022 Padrós Selma J.
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AUTONOMIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL
Revista Direito MackenzieNo contexto da globalização econômica e dos avanços tecnológicos, o Direito Regulatório assume um papel crucial, gerenciando a tensão entre a promoção da livre iniciativa e a proteção do interesse público.
Flavio Pansieri
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Regulatory reliance to approve new medicinal products in Latin American and Caribbean countries. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2021 Durán CE +6 more
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Agências reguladoras e concorrência: uma visão desenvolvimentista [PDF]
, 2008 O presente estudo tem por escopo analisar o efetivo papel que as Agência Reguladoras exercem na defesa da concorrência nos setores de energia elétrica, telecomunicações e petróleo e gás brasileiro.
Baptista, Juliana Gomes
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Poder normativo das agências reguladoras e controle judicial [PDF]
, 2015 A partir da década de 1990, um modelo de agências reguladoras inspirado no sistema norte-americano foi introduzido no Brasil, através de uma reforma estatal.
Lima, Gustavo Augusto Freitas de
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[Approval of CoronaVac in Brazil and Chile: some lessons on vaccine regulatory challengesA aprovação da CoronaVac no Brasil e no Chile: algumas lições sobre os desafios regulatórios de vacinas]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 Sojo A.
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Agências reguladoras e o principio da eficiência. [PDF]
, 2001 Orientador: Pedro Henrique XavierMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO presente estudo tem o objetivo de indicar mecanismos que podem contribuir para a observância do ...
Trevizani, Karla Maria
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Soberania nacional e privatização dos terminais portuários
Scientia Iuris, 2012 Inicia-se o presente artigo fazendo referência a soberania Estatal. Na seqüência abordam-se a questão dos portos públicos e dos portos privados, dando ênfase aos portos privados da Grã-Bretanha e da China.
Alvaro Borges de Oliveira +1 more
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