Compliance contábil: uma análise de conteúdos dos normativos adotados pelas agências reguladoras no Brasil [PDF]
, 2020 No abstractPartindo do Programa Nacional de descentralização e da premissa de que os Agentes Reguladores são os responsáveis pela regulamentação, fiscalização e bom funcionamento dos serviços a que cada um compete, emitindo posicionamento e exigências ...
Nascimento, José Lucas Moraes do
core
Reforma do Estado com participação cidadã?: déficit democrático das agências reguladoras brasileiras [PDF]
, 2006 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O objetivo central desta tese é analisar o formato legal e institucional das agências reguladoras no Brasil, no tocante à ...
Dasso Júnior, Aragon Érico
core
O papel das agências de regulação no Brasil no período 1998-2002: experiências e resultados [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.0 presente trabalho examina o papel das agências de regulação no Brasil no período 1998- 2002.
Silva, Audina Lúcia das Chagas e
core
Regulação de serviços públicos: estudo de caso de agências reguladoras estaduais [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Analisa as agências estaduais reguladoras de serviços públicos no período 1997-2001, identificando as dificuldades ...
Queiróz, Roosevelt Brasil
core
O PAPEL DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL NA REGULAÇÃO EXERCIDA PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2019 O controle da juridicidade da regulação efetivada por meio da Advocacia-Geral da União, mais especificamente pela Procuradoria-Geral Federal, ainda é pouco debatido no Brasil, embora todos os atos normativos elaborados pelas agências sejam objeto de ...
E. Caldas
semanticscholar +1 more source
Agências reguladoras independentes e democracia no Brasil [PDF]
, 2005 I. Contextualizando as Agências Reguladoras nos Estados Unidos e no Brasil: mão e contramão. - II. O Governo Lula e as agências reguladoras independentes - III. Propostas de aprimoramento do arranjo institucional das agências reguladoras no Brasil. - III.
Gustavo Binenbojm, Binenbojm, Gustavo
core +3 more sources
As agências reguladoras federais e os canais de controle e participação da sociedade [PDF]
, 2013 Este artigo tem como objetivo apresentar as principais características das agências reguladoras federais brasileiras que são especificados nas leis correspondentes de sua criação e decretos.
Tourinho, Gustavo Levi Fernandes +3 more
core
Panorama sobre a avaliação de impacto regulatório nas agências federais
Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, 2018 I. Introdução. II. Avaliação de Impacto Regulatório: conceito e importância. III. Recomendações do Conselho sobre Política Regulatória e Governança - OCDE. IV. A Avaliação de Impacto Regulatório no Âmbito das Agências Reguladoras Federais. V.
Jéssica Helena Rocha Vieira Couto
semanticscholar +1 more source
Revista de Direito AdministrativoEste trabalho se propõe a analisar, do ponto de vista empírico, o funcionamento dos mecanismos de cooperação adotados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelas agências reguladoras federais.
L. Seixas, Flávio Saab
semanticscholar +1 more source
Qualidade regulatória das agências reguladoras federais de infraestrutura do Brasil [PDF]
, 2019 Este estudo teve por objetivo identificar quais são os indicadores de qualidade regulatória das agências reguladoras federais de infraestrutura com o menor nível de alcance e consequentemente com maiores possibilidades de aperfeiçoamento no intuito de ...
Dematté, Franciele Cristina Medrado
core