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Interpretação judicial em crise

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
A proposta do presente artigo é investigar e compreender as razões e motivações que justificam o giro interpretativo que ocorreu na interpretação e aplicação da norma penal no caso específico do julgamento do HC n. 83.926/RJ pelo Supremo Tribunal Federal,
Carolina Souza Cordeiro
doaj  

A legitimidade e adequação das alternativas penais à pena privativa de liberdade: a experiência brasileira

, 2018
A punição é um fato que sempre permeou a trajetória do homem. Discute-se, predominantemente, não a necessidade de sua existência, mas de que forma realizá-la. A História registra uma variedade de fundamentos para a punição, perpassando por razões que envolveram os fenômenos naturais, a religião, a vingança privada, a vingança pública, a formação do ...
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CUIDADO OU CRUELDADE: UMA DISCUSSÃO SOBRE A COVID-19 NAS PRISÕES BRASILEIRAS

, 2023
Lourenço LC, Mantovani R.
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Editorial (RDPDF, Vol. 7, n. 2, 2025)

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
Prezados leitores,   Neste número da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF), o segundo de 2025, apresentamos uma seleção de artigos e resenhas que aprofundam temas relevantes para o campo jurídico, com especial ênfase nos desafios ...
Alberto Carvalho Amaral
doaj  

Corporate Finance Digital: o High Frequency Trading serve de amplificador do risco sistémico durante eventos catastróficos globais, tais como a pandemia de covid-19? (Digital Corporate Finance: Does High Frequency Trading Act as An Amplifier of Systemic Risk during Global Catastrophic Events Such as the COVID-19 Pandemic?)

, 2022
Coelho DP.
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Monitoramento eletrônico de penas e alternativas penais [PDF]

, 2015
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Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

, 2020
Rodrigues RP, Malta NSNP.
europepmc   +1 more source

A PERSPECTIVA INCLUSIVA PARA O FORTALECIMENTO DA RESSOCIALIZAÇÃO DE ASSISTIDOS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS PENAIS DO CEARÁ – RELATO DE EXPERIÊNCIA

, 2019
Dafna Maria da Silva Ricardo, Débora Rocha Carvalho, Aline Maria Barbosa Domício Sousa   +2 more
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PROCESSO PENAL BRASILEIRO EM TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA: NOVAS INTERFACES ENTRE GARANTIAS E ALTERNATIVAS PENAIS

Gralha Azul, 2020
O “Pacote Anticrime”, Lei nº 13.964/2019, promoveu uma série de alterações no Código de Processo Penal, realizando reforma no modelo acusatório previsto pela Constituição Federal, especialmente por intermédio do chamado juiz de garantias. O objetivo dessa pesquisa, de base bibliográfica, é propor uma reflexão sobre a conexão da audiência de custódia ...
José Laurindo de Souza Netto, Anderson Ricardo Fogaça, Laís Gorski, Mariele Zanco Laismann   +3 more
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Os resquícios e os paradoxos da cultura do encarceramento no sistema de alternativas penais

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2014
Trata o presente artigo dos esforços legislativos, judiciários e políticos empreendidos na tentativa de mudança do paradigma da prisão como única resposta punitiva no Brasil. Embora tenham as autoras por louvável e indispensável a proposição de alternativas ao cárcere, supõem a existência de resquícios de uma cultura do encarceramento arraigada na ...
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