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Proposta de modelo de formulário de análise para proposição de ato normativo em análises de impacto regulatório [PDF]

open access: yes, 2019
Este artigo fez, a partir da reanálise crítica da AIR da Emenda 05 ao RBAC nº 139, com vistas a melhoria no processo regulatório da Anac, a proposta de uma versão aprimorada do Formulário de Análise para Proposição de Ato Normativo em Análises de ...
Govastki, Christian André Haddad
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PE-016 Descrição Comparativa dos Limiares de Impacto Orçamentário na Tomada de Decisão em ATS

open access: yesJornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia
Introdução (com objetivo): A avaliação de tecnologias em saúde (ATS) tradicionalmente se baseia em análises de custo-efetividade; entretanto, o impacto orçamentário tem emergido como um critério complementar relevante, especialmente considerando a ...
Julia Lima   +6 more
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O debate da qualidade regulatória em saúde suplementar a partir da implementação da metodologia de análise de impacto regulatório

open access: yes, 2018
A partir das explanações, este estudo buscou apresentar a potencialidade da metodologia de Análise de Impacto Regulatório (AIR) como meio de incrementar a qualidade da regulação em saúde suplementar.
Santos Junior, José Maria dos
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Análise do impacto da geração distribuída no sistema elétrico brasileiro com base na proposta de mudança da resolução normativa 482 de 2012 da ANEEL [PDF]

open access: yes, 2020
A geração distribuída foi formalmente instituída no Brasil com a criação da Resolução Normativa 482 de 2012, na qual apresentou as condições regulatórias necessárias para que pequenas usinas geradoras de energia se conectassem à rede criando a unidade ...
Fontes, Anderson Ferreira
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Expide Congreso Dos Leyes, La De Cambio Climático Y La De Residuos

open access: yes, 2013
Para acordar políticas públicas que vayan encaminadas en acciones e investigaciones para la adaptación del cambio climático, es lo que aprobaron los diputados hoy en sesión de ...
Impacto digital
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A integridade dos dados na distribuição farmacêutica como estratégia fundamental para a segurança do paciente e a conformidade regulamentar

open access: yesRevSALUS
Introdução. A integridade dos dados (ID) na cadeia de abastecimento farmacêutica garante que as informações são precisas, consistentes e confiáveis, sendo essencial para a segurança e eficácia dos medicamentos.
Manuel Londa Vueba   +2 more
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Editorial

open access: yesRAC: Revista de Administração Contemporânea
Temos a satisfação de apresentar a Edição Especial da Revista de Administração Contemporânea (RAC), com artigos da divisão de Marketing. A edição é composta por seis trabalhos que abordam diferentes temáticas e métodos em Administração.
Herbert Kimura
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Proposta do curso de análise de impacto regulatório ex-ante para servidores da Anvisa

open access: yes, 2018
Trabalho apresentado no evento - II Encontro da Rede Distrital de Avaliação de Políticas e Tecnologias em Saúde (ReDAPTS) com o tema “Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para o Sistema Único de Saúde (SUS): experiências e desafios para análise ...
Coutinho, Paulo Cesar   +4 more
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ANÁLISE COMPARATIVA DAS DOAÇÕES DE PLAQUETAS POR AFÉRESE EM DOADORES COM E SEM TRAÇO FALCIFORME

open access: yesHematology, Transfusion and Cell Therapy
Introdução: A plaquetaférese é um processo de doação automatizado que extrai apenas plaquetas e devolve os demais hemocomponentes ao doador. Para indivíduos com traço falciforme, essa modalidade surge como uma alternativa viável, visto que é frequente a ...
Cristiane Da Silva Rodrigues de ARAÚJO   +7 more
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UMA PROPOSTA ORDINÁRIA DE FÓRMULA GERAL PARA A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO: APLICAÇÃO À REGULAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS

open access: yes
A Lei nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica) tornou obrigatória a Análise de Impacto Regulatório (AIR) para atos normativos de interesse geral de agentes econômicos, exigindo a verificação da "razoabilidade do impacto econômico" da norma proposta. O
Renato Annoni   +3 more
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