Results 41 to 50 of about 62,608,917 (151)

Impacto da Nova Lei 14.784/2024 na Pesquisa Clínica em Oncologia

open access: yesRevista Brasileira de Cancerologia
O Brasil desperta interesse internacional em pesquisa clínica em razão da sua diversidade populacional, perfil epidemiológico, localização geográfica estratégica, qualidade dos dados gerados, potencial de recrutamento e retenção de participantes, sendo ...
Cecilia Ferreira da Silva   +1 more
doaj   +1 more source

Quem precisa de AIR?: Análise de impacto regulatório como mecanismo estratégico de proteção [PDF]

open access: yes, 2022
A pesquisa conduzida teve como principal objetivo avaliar a hipótese de que a Análise de Impacto Regulatório (AIR) possa ser percebida pelos servidores das agências reguladoras como uma ferramenta de proteção de seus interesses regulatórios contra ...
Santos, Érico Lopes dos   +1 more
core  

Governança e análise de impacto regulatório

open access: yes, 2011
Trata das virtudes e das limitações da Análise de Impacto Regulatório (AIR), bem como as perspectivas de sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio como forma de efetivação da governança ...
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
core  

Desafios da autoavaliação no ensino superior em Moçambique: tensões entre a conformidade regulatória e o fortalecimento da qualidade acadêmica

open access: yesCadernos de Pesquisa
Esta investigação explora os desafios na consolidação de práticas de autoavaliação em Instituições de Educação Superior (IES) moçambicanas, à luz dos marcos normativos nacionais e internacionais.
Geremias Chitafane Tivane   +1 more
doaj   +1 more source

Entre o território e a gestão: construindo pontes na elaboração do Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans

open access: yesInterface: Comunicação, Saúde, Educação
Este trabalho relata a experiência da construção de um programa que teve como principal diretriz redirecionar a abordagem do governo federal ao cuidado especializado em saúde para a população trans brasileira.
Flavia do Bonsucesso Teixeira   +5 more
doaj   +2 more sources

Análise de impacto regulatório no sistema jurídico brasileiro como mecanismo estatal de regulação

open access: yes, 2019
The aim of this paper is concerned with the question of how the Regulatory Impact Assessment can be based legally to find validity for its use at homeland.
Carchedi, Karine Silva   +1 more
core   +1 more source

Termo de ajustamento de condutas nas agências reguladoras: o caso da ARCE

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019
O presente estudo aborda o problema da ineficácia da aplicação de sanções administrativas quando da atuação dos órgãos regulatórios e examina a eficácia da celebração de termos de ajustamentos de condutas no âmbito da Agência Reguladora de Serviços ...
Rômulo Guilherme Leitão   +1 more
doaj   +1 more source

Um Modelo de representação do conhecimento do processo regulatório no segmento de distribuição de energia elétrica [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do ConhecimentoO setor de energia elétrica brasileiro é caracterizado por mudanças constantes e frequentes, determinadas
Loch, Murialdo
core  

Análise de Impacto Regulatório No Processo Legislativo: relevância nas proposições legislativas aprovadas em 2020 pela Câmara dos Deputados [PDF]

open access: yes, 2021
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A análise de impacto regulatório (AIR) é uma ferramenta utilizada em diversos países para auxiliar o regulador a tomar decisões com base em estudos de custo ...
Gabriel Cesar, de Andrade
core  

Inovação Tecnológica no G20

open access: yesEstudos Internacionais
Este artigo analisa o papel do G20, sob a presidência brasileira, na promoção da inovação tecnológica como ferramenta para reduzir desigualdades socioeconômicas, com foco na inclusão financeira e na equidade no acesso à saúde.
Aline Martins   +1 more
doaj   +3 more sources

Home - About - Disclaimer - Privacy