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Impacto da Nova Lei 14.784/2024 na Pesquisa Clínica em Oncologia
O Brasil desperta interesse internacional em pesquisa clínica em razão da sua diversidade populacional, perfil epidemiológico, localização geográfica estratégica, qualidade dos dados gerados, potencial de recrutamento e retenção de participantes, sendo ...
Cecilia Ferreira da Silva +1 more
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Quem precisa de AIR?: Análise de impacto regulatório como mecanismo estratégico de proteção [PDF]
A pesquisa conduzida teve como principal objetivo avaliar a hipótese de que a Análise de Impacto Regulatório (AIR) possa ser percebida pelos servidores das agências reguladoras como uma ferramenta de proteção de seus interesses regulatórios contra ...
Santos, Érico Lopes dos +1 more
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Governança e análise de impacto regulatório
Trata das virtudes e das limitações da Análise de Impacto Regulatório (AIR), bem como as perspectivas de sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio como forma de efetivação da governança ...
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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Esta investigação explora os desafios na consolidação de práticas de autoavaliação em Instituições de Educação Superior (IES) moçambicanas, à luz dos marcos normativos nacionais e internacionais.
Geremias Chitafane Tivane +1 more
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Este trabalho relata a experiência da construção de um programa que teve como principal diretriz redirecionar a abordagem do governo federal ao cuidado especializado em saúde para a população trans brasileira.
Flavia do Bonsucesso Teixeira +5 more
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Análise de impacto regulatório no sistema jurídico brasileiro como mecanismo estatal de regulação
The aim of this paper is concerned with the question of how the Regulatory Impact Assessment can be based legally to find validity for its use at homeland.
Carchedi, Karine Silva +1 more
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Termo de ajustamento de condutas nas agências reguladoras: o caso da ARCE
O presente estudo aborda o problema da ineficácia da aplicação de sanções administrativas quando da atuação dos órgãos regulatórios e examina a eficácia da celebração de termos de ajustamentos de condutas no âmbito da Agência Reguladora de Serviços ...
Rômulo Guilherme Leitão +1 more
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Um Modelo de representação do conhecimento do processo regulatório no segmento de distribuição de energia elétrica [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do ConhecimentoO setor de energia elétrica brasileiro é caracterizado por mudanças constantes e frequentes, determinadas
Loch, Murialdo
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Análise de Impacto Regulatório No Processo Legislativo: relevância nas proposições legislativas aprovadas em 2020 pela Câmara dos Deputados [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A análise de impacto regulatório (AIR) é uma ferramenta utilizada em diversos países para auxiliar o regulador a tomar decisões com base em estudos de custo ...
Gabriel Cesar, de Andrade
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Este artigo analisa o papel do G20, sob a presidência brasileira, na promoção da inovação tecnológica como ferramenta para reduzir desigualdades socioeconômicas, com foco na inclusão financeira e na equidade no acesso à saúde.
Aline Martins +1 more
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