Análise de impacto regulatório e proporcionalidade: semelhanças estruturais, mesmos problemas reais? [PDF]
, 2020 O presente trabalho investiga as semelhanças e diferenças estruturais entre o exame de proporcionalidade e a Análise de Impacto Regulatório visando a identificar problemas compartilhados pelas duas metodologias de justificação.
Leal, Fernando
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Revista Eletrônica Científica da UERGS, 2018 Esta pesquisa aborda uma avaliação do impacto do marco regulatório vigente para a matriz de correlação dos Key Risk Indicators (KRIs) de empresas concessionárias de geração de energia.
Otavio PIACENTINI, Mauro MASTELLA
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ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO NA SAÚDE SUPLEMENTAR [PDF]
, 2018 A atuação regulatória estatal brasileira compreende as mais diversas atividades econômicas de interesse do Estado, dentre elas o serviço de saúde. É feito o estudo da análise de impacto regulatório (AIR) e como ela pode ser aplicada a regulação da saúde ...
CERQUEIRA, RAFAEL SOARES DE +1 more
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Análise de impacto regulatório retrospectiva: a experiência norteamerica na revisão do estoque regulatório [PDF]
, 2021 Esta monografia possui por objeto a análise de impacto regulatório em sua forma retrospectiva. Como espécie de juízo tecnocrático, as análises de impacto regulatório - prospectiva e retrospectiva - representam avanços significativos na busca pela ...
Ferreira, Gianne Gloria Lima
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Revista de Administração Pública, 2015 O objetivo deste artigo é apresentar a sistemática de Monitoramento para Avaliação do Desempenho Regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Madri.
Danielle Assafin Vieira Souza Silva +1 more
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Análise de Impacto Regulatório: Conceitos Fundamentais [PDF]
, 2020 O curso Análise de Impacto Regulatório: conceitos fundamentais foi desenvolvido em 2020 pela Enap, em parceria com o Ministério da Economia – ME e com a Casa Civil da Presidência da República para ser o treinamento de base da Administração Pública ...
Albuquerque, Kélvia Frota de (Conteudista, 2020). +2 more
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Proposta de um modelo de Análise de Impacto Regulatório da tributação indutora com base na experiência da Nova Zelândia [PDF]
, 2022 Partindo da seguinte pergunta “com base na experiência internacional, em particular a neozelandesa, é possível desenvolver ou adaptar um modelo de Análise de Impacto Regulatório paras as normas tributárias indutoras no Brasil?
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
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REGULAÇÃO ECONÔMICA ESTATAL: A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR) COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA [PDF]
, 2017 O objetivo deste artigo é verificar a importância da Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre a política regulatória brasileira. Metodologicamente, a abordagem é qualitativa e pauta-se numa revisão bibliográfica.
Miranda, Ana Amélia Barros +3 more
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Análise de impacto regulatório: o mainstream da melhoria regulatória [PDF]
, 2020 Diante da falta de eficácia do modelo regulatório brasileiro, relacionada à falta de informação do Poder Público sobre a realidade e à falta de adesão do mercado aos atos normativos, o presente estudo busca apresentar a Análise de Impacto Regulatório ...
Marzullo, Isabela Correia
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Análise de impacto regulatório e pragmatismo jurídico: levando as consequências regulatórias a sério
, 2021 O presente artigo tem por objetivo abordar a intensa relação entre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) e o pragmatismo jurídico que enfatizam a importância das consequências da decisão pública.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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