Estimating the cumulative impact and zone of influence of anthropogenic features on biodiversity
Methods in Ecology and Evolution, Volume 14, Issue 9, Page 2362-2375, September 2023., 2023 Abstract The concept of cumulative impacts is widespread in policy documents, regulations and ecological studies, but quantification methods are still evolving. Infrastructure development usually takes place in landscapes with preexisting anthropogenic features. Typically, their impact is determined by computing the distance to the nearest feature only,
Bernardo Brandão Niebuhr +9 more
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Biotecnologia no contexto da Convenção de Diversidade Biológica: análise da implementação do Art. 19 deste Acordo [PDF]
, 2010 Modern biotechnology is one of the most important technological tools nowadays, and its development involves discussions related to food and environmental safety of their products.
Mônica Cibele Amâncio +1 more
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Distribution of oil rents and local development indicators in Brazil in the 2000s [PDF]
, 2011 Em 1997, o governo brasileiro aprovou a Lei 9478/97, que estabelecia novos critérios para a distribuição de royalties do petróleo entre os municípios brasileiros e ampliou as possibilidades de uso desses recursos em áreas sociais. O objetivo deste artigo
NISHIJIMA, Marislei +1 more
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Conceptual aspects of the regulation of water and sewage services in Brazil [PDF]
, 2009 Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulação da prestação dos serviços de água e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulação com a de outros setores da infraestrutura.
GALVÃO JUNIOR, Alceu de Castro +1 more
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Contribution of a fuzzy expert system to regulatory impact analysis
Revista Produção Online, 2015 Regulatory Impact Analysis (RIA) has been consolidating in Brazilian regulatory agencies throughout the last decades. The RIA methodology aims to examine the regulatory process, measure the costs and benefits generated, as well as other effects of social,
Marco Antônio da Cunha +3 more
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Editorial - Análise de impacto regulatório na saúde: umaabordagem baseada em evidências
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & TecnologiaA regulação no setor da saúde representa um dos mais intrincados desafios para a administração pública contemporânea. Trata-se de um campo no qual a inovação tecnológica avança a passos largos.
Flávia Tavares Silva Elias +4 more
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A rede de PCHS em Santa Catarina: fatores políticos e econômicos [PDF]
, 2016 Este artigo é fruto de pesquisa em andamento para Tese de Doutorado em Geografia, na área de concentração Desenvolvimento Regional e Urbano. Seu objetivo é compreender a rede política e econômica subjacente à formação da rede de PCHs (Pequenas Centrais
Macari, Anelise Christine
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ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E PRAGMATISMO JURÍDICO:
Revista do Direito PúblicoO presente artigo tem por objetivo abordar a intensa relação entre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) e o pragmatismo jurídico que enfatizam a importância das consequências da decisão pública.
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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O caso Embraer como uma antecipação efetiva da Lei nº 10.973/2004
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021 Este artigo parte da premissa de que o caso Embraer representa uma antecipação efetiva dos mecanismos legais de incentivo à inovação presentes na Lei nº 10.973/2004.
Elisa Mara Coimbra +1 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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