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Produção de biológicos em plataformas vegetais e seus impactos na segurança alimentar – análise de lacunas na regulação vigente

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2014
O uso de plantas geneticamente modificadas (GM) para sintetizar proteínas que são posteriormente processadas, reguladas e vendidas como medicamentos já é uma realidade mundial.
Rosane Cuber Guimarães   +2 more
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Quem deve fazer Análise de Impacto Regulatório no Brasil? Desafios na definição dos entes reguladores federais

open access: yesRevista de Direito Administrativo
A Análise de Impacto Regulatório (AIR) é uma ferramenta que busca estimar, de forma prévia, os efeitos positivos e negativos de propostas normativas ou de sua revisão, a fim de promover decisões regulatórias mais bem informadas.
Luiza Szczerbacki Castello Branco
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CARNE CULTIVADA E SEU MARCO REGULATÓRIO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política
Contextualização: : A evolução no modo de produção da proteína animal, ancora-se em avanços significativos da biotecnologia e da engenharia de tecidos, que exige uma análise social, econômica, política e jurídica de aspectos que envolvem o seu marco ...
Luiz Otávio Pimentel   +1 more
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Basileia III: Impacto para os Bancos no Brasil

open access: yesRevista Contabilidade & Finanças, 2015
RESUMOEste artigo avalia os possíveis impactos decorrentes da mudança do capital requerido dos bancos no Brasil, com a implantação do Acordo de Basileia III.
Fernando Antonio Perrone Pinheiro   +2 more
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Trajetória da nova regulamentação de cosmetovigilância no Brasil: uma revisão documental

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
Introdução: A cosmetovigilância protege a saúde pública mediante monitoramento e prevenção de eventos adversos relacionados a produtos cosméticos. Objetivo: Descrever a trajetória de elaboração da nova norma de cosmetovigilância destinada às empresas ...
Daniel Marques Mota   +3 more
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As agências reguladoras em resposta à crise da COVID-19

open access: yesRevista de Administração Pública, 2020
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar as respostas das agências reguladoras federais para o enfrentamento da crise de saúde pública gerada pelo novo coronavírus.
Sérgio Guerra   +2 more
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CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO E AGÊNCIAS REGULADORAS: SERIA A ANÁLISE (CONSEQUENCIALISTA) DE IMPACTO REGULATÓRIO APTA A EVITAR A REFORMA JUDICIAL DA MEDIDA REGULATÓRIA? [PDF]

open access: yes
Objetivo: O presente trabalho tem como pergunta principal: Conseguirá a análise de impacto regulatório evitar a reforma judicial da medida regulatória?
Petreli Piae, Renata   +1 more
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Rotulagem nutricional frontal: histórico, evidências dos parâmetros e o seu potencial como política pública no Brasil

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
Introdução: A rotulagem nutricional frontal (RNF) é recomendada pela Organização Mundial da Saúde como uma estratégia para combater as doenças crônicas não transmissíveis.
Natália Cristina de Faria   +4 more
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RISCO REGULATÓRIO E REAÇÃO DO MERCADO: ANÁLISE DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA BRASILEIRO [PDF]

open access: yes, 2013
Neste artigo busca-se avaliar o impacto de eventos regulatórios no risco e no retorno das ações de empresas do setor de energia elétrica brasileiro. A amostra compreende ações ordinárias de oito empresas que tiveram cotação ininterrupta no período de ...
Silva, Wesley Veira da   +2 more
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Análise de impacto regulatório como instrumento de racionalidade e transparência para a concessão de benefícios fiscais estaduais [PDF]

open access: yes
O artigo tem por objetivo investigar se o instrumento da Análise de Impacto Regulatório – AIR, amplamente conhecido em âmbito internacional e já utilizado internamente pelas agências reguladoras federais há alguns anos, pode auxiliar o incremento da ...
Castro, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de   +1 more
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