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CARNE CULTIVADA E SEU MARCO REGULATÓRIO
Revista Eletrônica Direito e PolíticaContextualização: : A evolução no modo de produção da proteína animal, ancora-se em avanços significativos da biotecnologia e da engenharia de tecidos, que exige uma análise social, econômica, política e jurídica de aspectos que envolvem o seu marco ...
Luiz Otávio Pimentel +1 more
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O Comportamento Cíclico do Capital dos Bancos Brasileiros [PDF]
No contexto de transição regulamentar para os padrões do acordo de Basiléia II, este artigo analisa o comportamento cíclico do capital bancário brasileiro sob a regulação atual.
A. C. Noronha +3 more
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Da Prosperidade ao Propósito: Perspectivas sobre a Filantropia e Investimento Social Privado na América Latina [PDF]
, 2015 Séculos de tradições religiosas, normas culturais, histórias políticas e condições econômicas moldaram o ambiente atual para doações e investimentos sociais privados na América Latina.
Christine Letts +2 more
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Governação e espaço Europeu de educação: regulação da educação e visões para o projecto ‘Europa’ [PDF]
, 2006 Os “efeitos indirectos” das dinâmicas de globalização no campo da educação são visíveis, quer nas mutações do processo de elaboração das políticas educativas, quer na reconfiguração da governação da educação.
Antunes, Fátima
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Uma investigação com proposta de Marco Legal e de Política Nacional de eletricidade gerada com biomassa residual da cana-de-açúcar [PDF]
, 2013 Relatório Final elaborado por Luiz Vicente Gentil, apresentado à Universidade Estadual de Campinas – FEM – Departamento de Energia, Pós-Doutorado em Energia de Biomassa.Este Relatório Final investiga e apresenta caminhos – das políticas públicas para o ...
Gentil, Luiz Vicente Bocorny
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2016 Propósito – O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da
Paulo Soares Sampaio
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Termo de ajustamento de condutas nas agências reguladoras: o caso da ARCE
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019 O presente estudo aborda o problema da ineficácia da aplicação de sanções administrativas quando da atuação dos órgãos regulatórios e examina a eficácia da celebração de termos de ajustamentos de condutas no âmbito da Agência Reguladora de Serviços ...
Rômulo Guilherme Leitão +1 more
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Diálogo político-jurídico na comparação de modelos regulatórios de comunicação [PDF]
, 2011 O artigo consiste na revisão de literatura sobre estudos comparados de tecnologias de informação e comunicação (TIC). Nesse contexto, foi estudado como as variáveis jurídicas têm sido incorporadas em tais estudos.
Aranha, Márcio Iório
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REGULANDO O REGULADOR: A PROPOSTA DO GOVERNO E A ANATEL [PDF]
This paper analyzes the proposal of the new Lula government for changing the Brazilian regulatory system and the case of ANATEL in particular. The proposal is described and analyzed regarding its probable effects on the functioning of the regulatory ...
Bernardo Mueller, César Mattos
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Smart Metering Como Ferramenta de Eficiência Energética [PDF]
, 2014 As smart grids e os smart meters, ou redes inteligentes e medidores inteligentes, respectivamente, estão cada vez mais próximos dos consumidores residenciais pelo mundo.
Amaral, Haroldo +4 more
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