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ÁREAS DE CONHECIMENTO COMO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOCENTE: O CASO DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA [PDF]

open access: yes, 2014
Com a Lei 9.394/1996 que instituiu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil, as universidades públicas federais obtiveram autonomia para definirem sua estrutura organizacional administrativa.
Almassy Júnior, Alexandre Américo   +1 more
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(A Falta de) Indicadores de Empreendedorismo no Brasil

open access: yesRegepe Entrepreneurship and Small Business Journal, 2017
A ausência de indicadores de empreendedorismo validados, relevantes e comparáveis pode dificultar o avanço das pesquisas em empreendedorismo e a formulação e avaliação de políticas públicas de apoio ao empreendedorismo.
Cândido Vieira Borges Junior   +2 more
doaj   +1 more source

Cost of capital of electric energy distribution: tariff review procedure 2007/2009 [PDF]

open access: yes
The current methodology adopted by the Aneel to estimate the rate of return (cost of capital) applied in the periodic tariff revision is improved via some modifications in the following parameters: country risk, exchange rate risk and regulatory risk. We
Bragança, Gabriel   +2 more
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Users and the technological transition in the supplemental health sector: case study of a health insurance plan company [PDF]

open access: yes, 2013
This paper presents the results obtained from qualitative research conducted with a group of users involved in Case Management, a program which was developed by a company of a medical group to provide healthcare for patients in situations of high ...
Andreazza, Rosemarie   +5 more
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Agências reguladoras e tribunais: inter-relações entre Administração e Justiça

open access: yesCadernos EBAPE.BR
Resumo As inter-relações entre agências reguladoras e tribunais judiciais constituem tema de alto impacto nas relações sociais em geral, porém, ainda carecem de pesquisas empíricas e maior sistematização do conhecimento, sob uma perspectiva ...
JEOVAN ASSIS DA SILVA   +1 more
doaj   +2 more sources

Implementação da lei de acesso à informação pública no IFMG: impactos e desafios [PDF]

open access: yes, 2018
O Direito à informação é uma preocupação constante do ser humano na busca pelo entendimento do espaço informacional em que vive. No contexto político, trata-se da obrigação dos gestores públicos de informar à sociedade sobre questões que interessam e ...
Gomes, Simone Luiz   +1 more
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Análise comparativa de empreendedorismo entre Portugal e Espanha com base nos dados do WBGES 2008 [PDF]

open access: yes, 2010
O Inquérito ao Empreendedorismo do Banco Mundial (WBGES 2008) compreende uma extensa base de dados de países em painel, baseada em dados dos registos notariais.
Nunes, Alcina, Sarmento, Elsa
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Defesa da concorrência no Brasil: Aspectos institucionais, desempenho recente e perspectivas de reforma [PDF]

open access: yes, 2009
The essay intends to analyze the competition policy in Brazil after twelve years of the Law n. 8.884/1994, which has effectively inaugurated it. Thus, it initiates with a historical approach, exposing the principal premises that guide this public policy ...
Salgado, Lucia Helena
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O Marco Regulatório dos cursos de graduação a distância no Brasil: uma análise sob a ótica da Teoria da Regulação Responsiva

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório
[Propósito] O presente artigo tem como objetivo analisar à luz dos conceitos da Teoria da Regulação Responsiva o marco regulatório do ensino a distância (EaD).
Elisa Amorim Boaventura
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A GERAÇÃO DE INDICADORES ACADÊMICOS NO ÂMBITO DOS INSTITUTOS FEDERAIS: O PAPEL DO PROCURADOR EDUCACIONAL INSTITUCIONAL [PDF]

open access: yes, 2013
O Ministério da Educação (MEC) possui vários sistemas de informação que coletam dados das instituições de ensino e geram indicadores acadêmicos, imprescindíveis para a elaboração de políticas públicas e para a gestão das Instituições de Ensino.
Gentil, Ana Maria Fonseca   +3 more
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