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Análise de Impacto Regulatório - AIR

open access: yes, 2010
Examina os pressupostos para a implantação de sistemas de Análise de Impacto ...
Aragão, Alexandre Santos de
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Visão econômica da análise de impacto regulatório : análise do impacto da redução dos preços e tarifas de interconexão com base em modelos de custos para uma concessionária do STFC [PDF]

open access: yes, 2016
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia, Programa de Pós-graduação em Economia do Setor Público, 2016.O setor público, notadamente as Agências Reguladoras, tem adotado como meio de melhoria ...
Barros, Francisco Ricardo Magalhães   +2 more
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Plataformas digitais e discurso de ódio entre liberalismo e constitucionalismo digital: uma análise do modelo regulatório do PL 2360/2020

open access: yesInternational Journal of Digital Law
O artigo explora possibilidades de responsabilização das plataformas digitais, tendo em vista seu impacto sobre a política e sobre minorias políticas, com ênfase na amplificação de desinformação, reprodução de violências e discursos de ódio no Brasil ...
Joana Machado, Larissa Fonseca Toledo
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Produção de biológicos em plataformas vegetais e seus impactos na segurança alimentar — análise de lacunas na regulação vigente / Plant-made pharmaceuticals and their impact on food security — gap analysis of the current regulations

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2014
O uso de plantas geneticamente modificadas (GM) para sintetizar proteínas que são posteriormente processadas, reguladas e vendidas como medicamentos já é uma realidade mundial.
Rosane Cuber Guimarães   +2 more
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Capacitismo, eugenia e educação superior

open access: yesInCantare
A educação é um direito humano fundamental e assegurado no marco regulatório brasileiro. Porém, quando nos debruçamos nos estudos sobre a educação especial numa perspectiva inclusiva, percebe-se que, para o público-alvo da educação especial, o acesso, a
Andreza Vidal Bezerra   +3 more
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Agências reguladoras e tribunais: inter-relações entre Administração e Justiça

open access: yesCadernos EBAPE.BR
Resumo As inter-relações entre agências reguladoras e tribunais judiciais constituem tema de alto impacto nas relações sociais em geral, porém, ainda carecem de pesquisas empíricas e maior sistematização do conhecimento, sob uma perspectiva ...
JEOVAN ASSIS DA SILVA   +1 more
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A racionalização do processo decisório normativo das agências reguladoras pela análise de impacto regulatório [PDF]

open access: yes, 2023
Orientador: Prof. Dr. Egon Bockmann MoreiraTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 11/08/2023Inclui referências: p.
Jales, Andréa Maria Pedrosa Silva
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Aspectos Jurídicos da Carcinicultura na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais

open access: yesDiversitas Journal
O presente estudo analisou os impactos da expansão desordenada da carcinicultura na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (APACC). Objetivou‑se caracterizar o território da APACC em face da prática aquícola, mapear o marco legal e os conceitos ...
Stephanie Plech da Cruz   +5 more
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Análise do aumento da concorrência no mercado de aviação civil visando o bem estar dos consumidores

open access: yesEstudos Econômicos
O setor da aviação civil brasileiro possui características específicas que o diferenciam de outros setores da economia, incluindo um marco regulatório próprio.
José Bento Carlos Amaral Amaral Júnior   +4 more
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PE-065 Perfil das tecnologias para doenças raras submetidas à Conitec: análise epidemiológica, econômica e do processo regulatório (2023–2025)

open access: yesJornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia
Introdução (com objetivo): A incorporação de tecnologias para doenças raras no Sistema Único de Saúde (SUS) envolve um conjunto heterogêneo de condições clínicas, demandantes e percursos regulatórios(1–3).
Vinícius Bednarczuk Oliveira   +1 more
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