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Estudo do funcionamento diferencial do item para a Escala de Competência de Estudo - ECE (Sup) [PDF]

, 2010
Este estudo visou verificar o ajuste da Escala de Competência em Estudo – ECE (Sup) ao modelo Rasch e se os seus itens sofrem um viés relacionado à área de conhecimento na qual se insere o curso que frequentam, considerando tanto os estudantes ...
Almeida, Leandro S., Dias, Anelise Silva, Donaciano, Bendita, Joly, Cristina, Monteiro, Sílvia Correia, Pereira, Armanda Sofia   +5 more
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Aspectos Jurídicos do Fenômeno do Reequilíbrio e da Prorrogação antecipada de Contratos de Arrendamento Portuário face ao Novo Marco Regulatório

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2016
Propósito – Este artigo tem por finalidade esclarecer os aspectos e inovações da nova legislação portuária, fazendo um balanço de fatores que intervêm no processo de regulação.
Marcus Nylander Souza Oliveira
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[Assessment of the implementation of an care teleregulation project in a Brazilian capital city]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Araújo MDS, Albuquerque AC, Felisberto E, Samico I, Rodrigues ÁS.   +4 more
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A Teoria da Regulação Responsiva e seus Aperfeiçoamentos na ANTT: uma abordagem no direito administrativo sancionador para a conformação de condutas fiscalizatórias

Revista de Direito Setorial e Regulatório
[Propósito]Verificar se há compatibilidadeda Teoria da Regulação Responsivanaaplicação do Direito Administrativo Sancionador em relação aos aspectos de cooperação, coordenação e adoção de política de recompensas frente às condutas dos ...
Augusto Rolim da Silva Neto
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Temporal trends of morbidities, and risk and protective factors for noncommunicable diseases in elderly residents in Brazilian capitals. [PDF]

Rev Bras Epidemiol, 2023
Silva AGD, Andrade FMD, Ribeiro EG, Malta DC.   +3 more
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A EXTENSÃO DA MONODOCÊNCIA NO ENSINO PRIMÁRIO EM ANGOLA E A QUALIDADE DE ENSINO: CONTRIBUTOS PARA UMA REFLEXÃO CRÍTICA

Revista Órbita Pedagógica, 2019
Este trabalho tem como título “A extensão da monodocência no ensino primário em Angola e a qualidade de ensino: contributos para uma reflexão crítica”. O mesmo objectiva apresentar uma reflexão crítica em torno da extensão da monodocência, enfocando as ...
António Luis Julião
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A Regulação Responsiva no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE: entre as compras públicas e a agricultura familiar

Revista de Direito Setorial e Regulatório
[Propósito] O presente artigo analisa a resolução editada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –FNDE, que regulamenta a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, com foco nos dispositivos que tratam sobre
Carlos Henrique Nitão
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Mediação Regulatória no Saneamento Básico: primeiras impressões sobre a Resolução nº 209 de 2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Revista de Direito Setorial e Regulatório
[Propósito] Diante da crescente judicialização de questões relacionadas ao saneamento básico no Brasil, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou a Resolução nº 209/2024, que estabelece procedimentos para a mediação ...
Amanda Athayde, Júlio Bueno, Gustavo Carneiro de Albuquerque   +2 more
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[Response to the COVID-19 Pandemic in Chile, Colombia, and Peru from a children's rights perspectiveResposta à pandemia de COVID-19 no Chile, Colômbia e Peru com foco nos direitos da criança]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica, 2021
González F, Pinzón-Segura MC, Pineda-Restrepo BL, Calle-Dávila MDC, Siles Valenzuela E, Herrera-Olano N, Mesa Rubio ML.   +6 more
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A Realpolitik Europeia [PDF]

, 2011
O artigo analisa o papel dos interesses dos Estados na evolução da União Europeia, debatendo o seu impacto no aprofundamento da Política Comum de Segurança e ...
Silva, Pedro Ferreira da
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