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A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO FERRAMENTA DE EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 Para uma releitura do papel da norma como instrumento de busca da paz e bem estar social, destaca-se aqui a aplicabilidade da argumentação jurídica enquanto ferramenta de difusão da efetividade do princípio da dignidade da pessoa ...
Carlos Roberto da Silva
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Signo, 2023 de. Este artigo propõe-se a uma análise do uso feito, em processos judiciais, das leis sobre o exercício da maternidade, por meio da identificação das metáforas sobre as mães em decisões proferidas em graus de recurso em ações de destituição do poder ...
Monica Carneiro +2 more
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Espaço Jurídico, 2016 No presente trabalho abordou-se a importância da teoria do discurso para a construção de decisões judiciais que, ao encontrar os espaços semânticos que possibilitam a discussão por meio da argumentação jurídica, não implica a mera tarefa de subsunção ...
Mônia Clarissa Hennig Leal +1 more
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Argumentaçao jurídica e estratégias retóricas
Diacrítica, 2018 Este artigo fundamenta-se em perspectivas teóricas que evidenciam a influência de contextos sociais e históricos para a análise dos textos (Bronckart, 1999; Adam, 2017; Charaudeau, 2017) e em abordagens que enfatizam a importância dos aspectos retóricos ...
Rosalice Pinto +2 more
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Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy
Revista de Investigações Constitucionais, 2014 O presente artigo estuda os aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica, utilizando como principal objeto de análise o pensamento de Robert Alexy.
Rogério Gesta Leal
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Peculiaridades da argumentação sobre fatos no campo do direito
Teoria Jurídica Contemporânea, 2016 Resumo: A argumentação jurídica é frequentemente caracterizada como uma espécie particularmente formal, engessada ou “institucionalg de argumentação. Autores que concordam com essa caracterização da argumentação jurídica costumam ter em mente argumentos ...
Fábio Shecaira, Noel Struchiner
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Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática
Revista Katálysis, 2020 Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se
Pablo Biondi
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A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário: as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento [PDF]
, 2009 A presente dissertação é uma ilustração da aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário, frente à insuficiência dos atuais paradigmas, especialmente da teoria da norma tributária, para a solução dos problemas tributários.
Galbinski, Diego
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Some advances in legal practical reason: for a progressive dialogue with contemporary hermeneutics [PDF]
, 2012 This paper intends to critically discuss some points of the contemporary thesis concerning constitutional hermeneutics and methodology of law. Once identified some authors and the lines of argumentation affiliated grosso modo to the linguistic turn and ...
Siqueira Pontes, José Antonio
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Enseñanza del Derecho en Brasil y cultura de paz en Brasil [PDF]
, 2016 Este trabalho tem por objeto a educação jurídica no Brasil, particularmente a constatação da necessidade de uma urgente reforma na grade curricular dos cursos de Direito, para uma maior promoção da cultura da pacificação social e do diálogo, em ...
Bonetti Couto, Mônica +1 more
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