Farmácia e medicamentos em Portugal em meados do século XX. O papel da Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos (1940) [PDF]
, 2014 A primeira metade do século XX caracteriza-se pelo processo intenso de industrialização do medicamento e pelo aparecimento de novos grupos terapêuticos medicamentosos.Neste trabalho os autores dão a conhecer resultados da investigação em curso sobre o ...
Pereira, Ana Leonor +2 more
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Retórica e Argumentação no Discurso Jurídico: Origens e Fundamentos
Domínios de Lingu@gem, 2019 Este artigo tem por objetivo apresentar reflexões a respeito da origem da Retórica e sua interligação com a Argumentação, para demonstrar o vínculo dessas áreas com o Discurso Jurídico.
Margibel Adriana de Oliveira
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Coalizão argumentativa e ecoação em práticas discursivas jurídicas
Acta Scientiarum: Language and Culture, 2021 Estudo de interações em práticas discursivas jurídicas em situação argumentativa e interacional, em um tribunal de segunda instância, há muito clama por pesquisas que se situem especificamente neste eixo epistemológico, nos estudos do discurso ...
Rubens Damasceno-Morais
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Constitucionalidade de lei municipal que regula tempo de atendimento ao público em agências bancárias : Lei dos quinze minutos [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta Recurso extraordinário interposto pelo órgão de defesa do consumidor, o PROCON, contra banco que descumpriu lei do Município de Criciúma (SC) que estipula o tempo máximo de 15 minutos de espera em filas de ...
Almeida, Renato Franco de
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TUTELA JURISDICIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: TRÊS ENSAIOS CRÍTICOS
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Sumário: 1. Questão da Legitimidade das Decisões Judiciais; 2. Argumentação Jurídica e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais; 3. O Direito de Propriedade na Constituição Brasileira; 4. Considerações Finais.
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Teoria Jurídica Contemporânea, 2018 RESUMO: O propósito deste trabalho é explicar a função e o fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick.
Fabrício Diesel Perin
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Chaïm Perelman e o combate à retórica da eficácia dos sofistas [PDF]
, 2014 El propósito del presente artículo es presentar la Teoría de la Argumentación según Chaïm Perelman, demostrando el contexto histórico de cuando fue creada, así como su aplicación en la actualidad, porque es a través del argumento de que la aplicación de ...
Fraga Pessanha, Jackelline
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O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulher [PDF]
, 2016 Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.Esta tese busca investigar os mecanismos de poder que colocam a igualdade como a antítese da diferença, bem como reconhecer que o contrário da ...
Sousa, Eliane Ferreira de
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O discurso político dos concelhos portugueses na baixa Idade Média : convergências e especificidades : o caso de Elvas [PDF]
, 2005 Livro de homenagem à professora Maria Emília Ricardo ...
Costa, Adelaide Millán
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Moral e justiça no direito penal [PDF]
, 2006 Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”.
Vidal, Hélvio Simões
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