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TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A RACIONALIDADE DA MODERNIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo apresenta um exame sobre as teorias da argumentação apresentadas por Manuel Atienza e a formação, na modernidade, de uma racionalidade diferenciada no modo de compreender o direito.
Fabiano Hartmann Peixoto
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Aspecto do neoconstitucionalismo [PDF]
, 2007 Trata do estado atual que envolve o direito constitucional, analisando a atmosfera teórica, metodológica e ideológica do ...
Vale, André Rufino do
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Revista Videre, 2010 Este artigo lida com os grandes temas apresentados na Teoria da Argumentação Jurídica do intelectual polonês Aleksander Peczenik, e mostra as suas conexões com as grandes questões apresentadas por outras escolas da Teoria do Direito e da Filosofia da ...
Antonio Graça Neto
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TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A RACIONALIDADE DA MODERNIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2008 O presente artigo apresenta um exame sobre as teorias da argumentação apresentadas por Manuel Atienza e a formação, na modernidade, de uma racionalidade diferenciada no modo de compreender o direito.
Osvaldo Ferreira de Melo +1 more
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A insegurança jurídica frente à discricionariedade judicial [PDF]
, 2016 A discricionariedade nas decisões judiciais resulta em grande insegurança para o jurisdicionado, uma vez que se fica dependente dos valores pessoais do julgador.
Bertinatti, Caetano
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Post legal positivism: new paradigm of legal science (jurisprudence) and practice in Brazil [PDF]
, 2012 The relation between law, moral, society and science is shifting in Brazil as it is changing in democratic contemporary societies. This paper proposes to reflect about this change in the Brazilian legal and social context.
Malheiros da Cunha Frota, Pablo +1 more
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Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
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Situación jurídica de los animales y propuestas de modificación en el Congreso de la Nación Brasileña [PDF]
, 2017 A história humana é marcada pela interação com animais, os quais estão diretamente relacionados a várias temáticas da história social, econômica, material, cultural, religiosa e simbólica.
Cornelli, Gabriele +1 more
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HERMENÊUTICA JURÍDICA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: PESQUISA AMOSTRAL DAS DECISÕES JUDICIAIS
Direito e Desenvolvimento, 2017 Para conferir legitimidade às decisões judiciais emanadas pelos tribunais superiores pátrios, por meio da fundamentação racional, fez-se um exame científico, de modo amostral, acerca da aplicabilidade do direito e sobre o método hermenêutico escolhido ...
Grazielly Alessandra Baggenstoss
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O conceito de justiça: argumentação e dialogismo
Bakhtiniana: Revista de Estudos do Discurso, 2014 Este trabalho apresenta uma reflexão procurando situar os conceitos de justiça e de argumentação na abordagem de Perelman em diálogo com as teorias do Círculo de Bakhtin.
Ana Lúcia Tinoco Cabral +1 more
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