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Atividade de inteligência: uma proposta de controle judicial [PDF]

open access: yes, 2015
A atividade de inteligência trata de uma função desenvolvida primordialmente por órgãos de Estado, que se refere à produção de conhecimentos sensíveis, destinados à aplicação em políticas públicas e para decisões de autoridades.
Martins Júnior, Ayrton Figueiredo
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O uso de dados pessoais como insumo de mercado: uma análise à luz da liberdade de escolha do consumidor e da privacidade [PDF]

open access: yes, 2020
O propósito do presente artigo é estudar as afetações que o tratamento de dados pessoais pode causar na liberdade de escolha do consumidor virtual.
Pereira, Marcos Henrique Joaquim
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Development of self-direction in students through 5th grade natural sciences textbooks [PDF]

open access: yes, 2016
O potencial contributo de quatro manuais escolares de Ciências Naturais do 5º ano no desenvolvimento da autodireção dos alunos, através das atividades de aprendizagem de lápis e papel do domínio ‘A água, as rochas e o solo - materiais terrestres ...
Coelho da Silva, José Luís   +1 more
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TECNOLOGIA E TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NO CENÁRIO DE RECONHECIMENTO FACIAL

open access: yesRevista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
Esse estudo busca analisar como o avanço do reconhecimento facial afeta o direito humano à proteção de dados pessoais sensíveis, e quais são os desafios e implicações para a tutela dos direitos humanos?
Jairo Santos Correia   +1 more
doaj  

SUSData, proporcionalidade e equidade em saúde: dados trabalhando pelo direito à saúde digital no Sistema Único de Saúde

open access: yesRevista de Direito Sanitário
Este artigo discute os desafios e as potencialidades da expansão das tecnologias digitais na política pública de saúde e o uso legítimo de dados pessoais sensíveis pelo Sistema Único de Saúde no contexto da digitalização, propondo as Diretrizes SUSData ...
Anabelle Macedo Silva   +3 more
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Comunicação e conflito na era digital [PDF]

open access: yes, 2005
Hoje a Internet consolidou-se como campo predilecto para a comunicação e para os fluxos de informação internacionais. Em tempo de conflito armado, tanto os agentes dos meios de comunicação como os militares e os governos, estão conscientes disso ...
Pim, Joám Evans
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The motivation for reading in school: contributions of literature teaching [PDF]

open access: yes, 2017
Este trabalho discute a importância da leitura para o mundo contemporâneo e como ela tem sido trabalhada na escola, considerando em que termos o ensino de literatura pode ser motivador da formação do gosto pelo ato de ler.
Galvão, André Luis Machado   +1 more
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Do direito à desindexação dos resultados de pesquisas no Google [PDF]

open access: yes, 2017
Verifica como funciona a ferramenta de pesquisa do Google. Analisa a decisão do caso Google Spain vs. AEPD e Mario Costeja González e a influência dele na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Avalia se a retirada de resultados das pesquisas do
Araujo, William de Souza
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The lawyer’s role in family mediation: critical analysis to the Portuguese reality [PDF]

open access: yes, 2015
A realidade judiciária portuguesa tem deixado transparecer alguma resistência à mediação familiar. Esta reacção, transversal a todos os operadores judiciários, tem também sido perpetrada pela advocacia.
Cruz, Rossana Martingo
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Desenvolvimento humano e educação : Estado, indicadores de qualidade e as políticas educacionais [PDF]

open access: yes, 2014
A perspectiva de melhorar a qualidade da educação apresenta, em âmbito internacional, um relativo consenso em torno do papel das avaliações institucionais.
Anhaia, Bruna Cruz de   +1 more
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