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A reimaginação dos benefícios fiscais como instrumentos de desenvolvimento estatal
Os benefícios fiscais são instrumentos estatais de intervenção no domínio econômico, o que os tornam estrategicamente determinantes para o Estado mitigar os riscos e estimular o desenvolvimento regional, por meio da concessão de incentivos que ...
Bruna Vieira Esteves dos Santos
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Benefícios fiscais e sustentabilidade: um estudo dos municípios catarinenses
Resumo A relação entre benefícios fiscais e sustentabilidade não tem sido objeto de muitas pesquisas empíricas, apesar da importância da mensuração e do acompanhamento da efetividade dos gastos tributários.
Amery Moisés Nadir Junior +2 more
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Imposto de renda e previdência privada: benefícios fiscais e tributação regressiva
Este trabalho avalia a eficiência dos benefícios fiscais de postergação do Imposto de Renda, presentes nos investimentos em PGBL, conciliados com a opção pelo regime de tributação regressiva, verificando se estes promovem melhor rentabilidade que ...
Emmanuel Marques Silva +3 more
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O presente estudo buscou apresentar os possíveis impactos dos principais benefícios previstos na ‘Lei do Bem’ (Lei 11.196/2005) nos indicadores de desempenho EBITDA, EBIT e no montante a ser tributado no Lucro Real por meio de busca na legislação ...
Tiago Luis Brugnera
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This study analyzes the impact on the behavior of Portuguese citizens with a secondary school or higher education level with respect to two fiscal policy measures – the tax lottery and tax benefits – associated with the “e-invoice” program which aims to ...
José Neves Cruz +2 more
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Fim dos benefícios fiscais aos agrotóxicos, sustentabilidade da agricultura e a saúde no Brasil [PDF]
RESUMO O presente artigo avaliou o fim dos benefícios fiscais dados aos agrotóxicos a partir dos microdados do Censo agropecuário de 2017. Realizou-se um estudo descritivo explorando duas variáveis pesquisadas: a despesa com agrotóxicos e o lucro obtido ...
Wagner Lopes Soares +2 more
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Este estudo tem por objetivo analisar o custo-benefício dos incentivos fiscais e indicadores de desempenho da empresa calçadista Grendene S/A no período de 2010 a 2014.
Josiane Marostica, Sérgio Murilo Petri
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Benefícios fiscais como conduta indutora do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico sustentável é uma dos mais difíceis de se aplicar,por isso deve-se buscar através das políticas públicas, principalmente aplicando o Direito Tributário como um equalizador do conflito.
Thais Bernardes Maganhini
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O objetivo deste estudo é avaliar os benefícios que a concessão de incentivos fiscais pode trazer ao entorno social no qual se instalam empresas incentivadas.
Clóvis Antônio Kronbauer +4 more
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No artigo, analisa-se, sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito (AED), as repercussões econômicas advindas da instituição de incentivos fiscais, sejam os concedidos pela chamada “guerra fiscal”, sejam os outorgados de forma legal.
Oksandro Osdival Gonçalves +1 more
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