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A reimaginação dos benefícios fiscais como instrumentos de desenvolvimento estatal

open access: yesRevista de Ciências do Estado, 2022
Os benefícios fiscais são instrumentos estatais de intervenção no domínio econômico, o que os tornam estrategicamente determinantes para o Estado mitigar os riscos e estimular o desenvolvimento regional, por meio da concessão de incentivos que ...
Bruna Vieira Esteves dos Santos
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Benefícios fiscais e sustentabilidade: um estudo dos municípios catarinenses

open access: yesRevista de Administração Pública, 2021
Resumo A relação entre benefícios fiscais e sustentabilidade não tem sido objeto de muitas pesquisas empíricas, apesar da importância da mensuração e do acompanhamento da efetividade dos gastos tributários.
Amery Moisés Nadir Junior   +2 more
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Imposto de renda e previdência privada: benefícios fiscais e tributação regressiva

open access: yesRevista de Ciências da Administração : RCA, 2023
Este trabalho avalia a eficiência dos benefícios fiscais de postergação do Imposto de Renda, presentes nos investimentos em PGBL, conciliados com a opção pelo regime de tributação regressiva, verificando se estes promovem melhor rentabilidade que ...
Emmanuel Marques Silva   +3 more
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IMPACTOS DOS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NA LEI DO BEM (LEI Nº 11.196/2005) NOS INDICADORES EBIT, EBITDA E LALUR.

open access: yesRevista UNEMAT de Contabilidade, 2021
O presente estudo buscou apresentar os possíveis impactos dos principais benefícios previstos na ‘Lei do Bem’ (Lei 11.196/2005) nos indicadores de desempenho EBITDA, EBIT e no montante a ser tributado no Lucro Real por meio de busca na legislação ...
Tiago Luis Brugnera
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O cumprimento das obrigações fiscais: um estudo sobre a lotaria fiscal e os benefícios fiscais em Portugal

open access: yesRevista Crítica de Ciências Sociais, 2022
This study analyzes the impact on the behavior of Portuguese citizens with a secondary school or higher education level with respect to two fiscal policy measures – the tax lottery and tax benefits – associated with the “e-invoice” program which aims to ...
José Neves Cruz   +2 more
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Fim dos benefícios fiscais aos agrotóxicos, sustentabilidade da agricultura e a saúde no Brasil [PDF]

open access: yesSaúde em Debate, 2022
RESUMO O presente artigo avaliou o fim dos benefícios fiscais dados aos agrotóxicos a partir dos microdados do Censo agropecuário de 2017. Realizou-se um estudo descritivo explorando duas variáveis pesquisadas: a despesa com agrotóxicos e o lucro obtido ...
Wagner Lopes Soares   +2 more
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CUSTO-BENEFICIO DOS INCENTIVOS FISCAIS E INDICADORES DE DESEMPENHO: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA GRENDENE S/A

open access: yesEnfoque, 2017
Este estudo tem por objetivo analisar o custo-benefício dos incentivos fiscais e indicadores de desempenho da empresa calçadista Grendene S/A no período de 2010 a 2014.
Josiane Marostica, Sérgio Murilo Petri
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Benefícios fiscais como conduta indutora do desenvolvimento sustentável

open access: yesRevista do Direito Público, 2010
O desenvolvimento econômico sustentável é uma dos mais difíceis de se aplicar,por isso deve-se buscar através das políticas públicas, principalmente aplicando o Direito Tributário como um equalizador do conflito.
Thais Bernardes Maganhini
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RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO DOS INCENTIVOS FISCAIS: UM ESTUDO BASEADO NA DVA DE EMPRESAS CALÇADISTAS INCENTIVADAS

open access: yesABCustos, 2011
O objetivo deste estudo é avaliar os benefícios que a concessão de incentivos fiscais pode trazer ao entorno social no qual se instalam empresas incentivadas.
Clóvis Antônio Kronbauer   +4 more
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Tributação e desenvolvimento regional: uma análise econômica dos benefícios fiscais concedidos para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e a Guerra Fiscal entre Estados. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p451

open access: yesPensar, 2015
No artigo, analisa-se, sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito (AED), as repercussões econômicas advindas da instituição de incentivos fiscais, sejam os concedidos pela chamada “guerra fiscal”, sejam os outorgados de forma legal.
Oksandro Osdival Gonçalves   +1 more
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