Results 31 to 40 of about 80,950 (115)
Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
core
Revista do Direito PúblicoO ICMS é um dos principais meios de arrecadação financeira dos Estados e do Distrito Federal. Em um cenário crescente de crises financeiras entre os entes federativos, o ICMS adquire relevância como espécie tributária responsável por mais da metade da ...
Bruno Pinto Coratto, Luciana Turatti
doaj +1 more source
Os benefícios fiscais à interioridade em Portugal – diferenças na sua utilização em função da região, da rendibilidade e do TOC [PDF]
, 2014 No presente trabalho de investigação pretendeu-se analisar se existem diferenças na utilização dos Benefícios Fiscais à Interioridade (BFI) em função da dimensão e do setor de atividade das empresas do interior de Portugal.
Fernandes, António B. +1 more
core
Revista do Direito, 2020 Os conflitos desencadeados entre os entessubnacionaisa partir da concessãode benefícios fiscais adstritos ao ICMS – concedidos à margem de nossa ordem constitucional – representam grave disfunção federativa.
Luma Scaff +2 more
doaj +1 more source
Os benefícios fiscais à interioridade em Portugal – diferenças na sua utilização em função da dimensão e do setor de atividade das empresas [PDF]
, 2014 No presente trabalho de investigação pretendeu-se analisar se existem diferenças na utilização dos Benefícios Fiscais à Interioridade (BFI) em função da dimensão e do setor de atividade das empresas do interior de Portugal.
Fernandes, António B. +1 more
core
Redes, 2016 The objective of this research was to analyze the perception and evaluation of institutional actors about the policy of granting tax benefits in the State of Tocantins.
Waldecy Rodrigues +1 more
doaj +1 more source
Benefícios fiscais na cadeia da soja em Goiás: apropriação pela estrutura de intermediação. [PDF]
, 2012 O objetivo deste artigo foi de perceber como, na cadeia da soja, as políticas fiscais garantem competitividade a poucos em detrimento dos demais, incorrendo a uma violação dos princípios constitucionais do direito tributário, privando a determinados elos
ALVES, G. L. F. +2 more
core
Os benefícios fiscais em favor do desenvolvimento sustentável
Direito e Desenvolvimento, 2017 O meio ambiente é elemento essencial para a evolução da sociedade na medida em que se revela, além de meio de sobrevivência da humanidade, como fator inerente ao desenvolvimento econômico. É preciso pensar conjuntamente em meio ambiente e desenvolvimento
Ana Paula Basso
doaj
Revista do Direito, 2012 RESUMO – O tema do comprometimento do meio ambiente, a par de ser por demais debatido, não pode ser abandonado, em função dos pequenos avanços em relação à reversão do ciclo de esgotamento do ecossistema.
Hugo Thamir Rodrigues +1 more
doaj +1 more source
Os incentivos fiscais e as zonas de processamento de exportação: sua relação com o acordo sobre subsídios e medidas compensatórias da Organização Mundial do Comércio [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010As Zonas de Processamento de Exportação surgiram por volta da década dos anos 1950 com o intuito de ...
Fais, Juliana Marteli
core