As Contas da Seguridade Social do Brasil a partir do fim da CPMF em 2008. [PDF]
, 2012 TCC (graduação)- Universidade Federal de Santa Catarina,Centro Sócio-Econômico, Curso de Ciências Econômicas.A CPMF foi uma importante fonte de receita entre 1993 e 2007 para a Previdência Social brasileira. Este trabalho propõe uma análise da Seguridade
Madalozzo, Maurício
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Microempreendedor Individual: Dificuldades encontradas pelos microempreendedores individuais na cidade de Taquara-RS [PDF]
, 2015 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisCom a inovação no sistema tributário, a lei complementar 128/2008 trouxe muitos benefícios para o trabalhador informal sair da ilegalidade.
Silva, Elisandra Ribeiro da
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Reservas internacionais para o Brasil: Custos fiscais e patamares ótimos [PDF]
, 2008 This paper shows estimates of the optimal level of foreign reserves for Brazil between the first quarter of 1998 and the same trimester of 2008, by applying the Jeanne e Ranciére (2006) framework, using different scenarios.
Vonbun, Christian
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Direito Público, 2018 Este artigo tem por objetivo o estudo dos incentivos fiscais unilaterais concedidos por alguns estados que culminaram na guerra fiscal conhecida por “guerra dos portos”.
Alexsander Roberto Alves Valadão +1 more
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Comportamento das empresas cotadas portuguesas na escolha das fontes de financiamento [PDF]
, 2007 Em torno das decisões de estrutura de capitais surgem duas questões relevantes: será que a política de financiamento seguida pela empresa influencia a sua estrutura de capitais? Na vasta literatura sobre as decisões de estrutura de capitais identificam-
Rogão, Márcia
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Co-financing of social policies in the Brazilian federalism context of the 21st century [PDF]
, 2014 O arranjo federativo pós-Constituição de 1988 vem indicando a maior responsabilidade das unidades federativas e dos munícipios na execução das políticas sociais, ao mesmo tempo que se conferiu maior autonomia na arrecadação tributária. A partir dos anos
Salvador, Evilásio
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OS INCENTIVOS FISCAIS NO RAMO TECNOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente estudo tem por objetivo examinar o papel da extrafiscalidade como forma de alcance do desenvolvimento nacional, identificar quais os mecanismos existentes na legislação brasileira capazes de efetivar as políticas tributárias de estímulo à ...
Marciano Buffon, Lilian Ramos Jacob
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A convergência fiscal socialmente responsável
Revista Direito Mackenzie, 2023 O objetivo deste artigo é analisar a importância de a responsabilidade fiscal andar junto com a responsabilidade social. A concessão do Bolsa Família e de políticas públicas se sustentam a longo prazo desde que acompanhadas de políticas fiscais ...
Gianpaolo Poggio Smanio +1 more
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Concorrência tributária desleal: guerra fiscal entre os entes da Federação
Revista do Direito Público, 2008 Constituem objetivos fundamentais da República Federativa brasileira a erradicação e marginalização da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais (Art. 3o, III e Art. 170, VII, CF/88).
Marlene Kempfer Bassoli +1 more
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O regime de comunicação prévia no combate ao planeamento fiscal abusivo [PDF]
, 2011 Esta tese tem como objecto o regime da comunicação prévia, introduzido em Portugal pelo Decreto-Lei nº 29/2008, de 25 de Fevereiro, e insere-se no âmbito do combate ao planeamento fiscal abusivo.O objecto do presente estudo é examinar o contexto, as ...
Mariana Palmeira da Rocha Neves
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