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Teoria geral dos contratos: contratos empresariais e análise econômica [2.ed.] [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.44(81 ...
Galeski Junior, Irineu +1 more
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Revista de Doutrina Jurídica, 2017 Este trabalho busca analisar a diversidade do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor (CDC) em relação ao critério estático estabelecido como paradigma no Código de Processo Civil (CPC).
Ricardo Rocha Leite
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Portugal: direitos dos telespectadores e formas de participação e associação [PDF]
, 2004 Trabalho realizado no quadro do projecto Mediascópio e enquanto professor visitante na Universidade Autónoma de Barcelona, a convite do Gabinete de Comunicació i Educació (Director: Prof.
Pinto, Manuel
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A nova concepção contratual com base no código de defesa do consumidor e a alienação fiduciária
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2007 Aborda uma visão geral da nova concepção contratual a partir do Código de Defesa do Consumidor, através de uma análise histórica e do resgate de alguns valores importantes como a boa-fé e como são tratados os contratos de adesão nesse contexto.
Danieli Borin Menezes
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Information on food additives on food labels in Brazil: a critical analysis. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Montera VDSP +3 more
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Contratos bancários e relação de consumo [PDF]
, 2006 O presente trabalho versa sobre as discussões geradas sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários, trazendo uma abordagem constitucional sobre as defesa do consumidor,bem como os conceitos de consumidor e fornecedor e os ...
Finato, Rômulo Vinícius
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Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às operações de compra e venda de insumos agrícolas
Revista Agrogeoambiental, 2012 A jusrisprudência predominante compreende que o agricultor que adquire insumos agrícolas não se encontra em relação de consumo. Entretanto, o aprimoramento das relações de consumo abala esse entendimento, e sugere que deixar de aplicar o Código de ...
Elizângela Marines Rigotte
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A Revisão por Fatos Supervenientes nos Contratos de Consumo
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 No campo contratual, os contratos de consumo vêm recebendo especial atenção em vistas das normas do Código de Defesa do Consumidor que os regulamenta. No referido Código é albergado o direito a revisão do contrato quando ocorrer fato superveniente que ...
GREGIO I. J. D.
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Pensar, 2010 Dispõe sobre os serviços públicos de interesse geral e analisa brevemente o novo modelo de prestação dos serviços próprios de natureza universal, defendendo a sua qualificação enquanto direito fundamental.
Joyceane Bezerra de Menezes
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O código de defesa do consumidor (CDC) aplicado na hotelaria paulista: 1998 a 2012
Tourism & Management Studies, 2014 A promulgação em 1990 do Código de Defesa do Consumidor – CDC modificou o relacionamento entre fornecedores e consumidores. A pesquisa analisou a origem dos conflitos com os hóspedes e a aplicação do CDC na hotelaria de São Paulo.
Alessandra Aparecida de Souza Mieldazis +2 more
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