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Coisa julgada nas relações individuais [PDF]

, 2009
O trabalho analisa a coisa julgada, os seus aspectos históricos e conceitos adotados pela doutrina, traça um esboço sobre a sua previsão constitucional, limites objetivos e subjetivos e quando ocorre a coisa julgada material e formal. Analisa as questões
Marson, Fabiana
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Aspectos da coisa julgada inconstitucional

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
O presente trabalho realiza uma breve análise sobre os aspectos da decisão alcançada tecnicamente pelo instituto da coisa julgada, quando o seu teor confi gura violação de preceitos de ordem constitucional.
Ana Carolina Couto Matheus
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Coisa julgada inconstitucional [PDF]

, 2003
Orientador: Prof. Joaquim Munhoz de Mello, Sérgio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoA presente pesquisa objetiva compreender o sentido da coisa julgada ...
Baek, Paula Angélica
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A NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS: CONTRIBUIÇÃO DO NOVO CPC

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015
A coisa julgada, direito fundamental garantido no art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição republicana, foi construída ao longo dos séculos para servir ao processo subjetivo individual com vistas ao dogma da segurança jurídica, não perdendo sua ...
Elaine Harzheim Macedo, Leandro Pamplona
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COISA JULGADA À LUZ DA VERSÃO PROJETADA PARA O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v65p345

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015
RESUMO  Diante da discussão, no Poder Legislativo, de um novo Código de Processo Civil, os institutos processais devem ser analisados com vistas a definir a sua futura conformação.
jOÃO ALBERTO DE ALMEIDA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO   +1 more
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Os efeitos da estabilização do artigo 304 do ncpc e a vedação expressa à não formação da coisa julgada

Revista de Doutrina Jurídica, 2020
A reflexão aqui proposta tem como objeto a estabilização da tutela provisória de urgência, delimitada legalmente na modalidade da tutela antecipada antecedente, com ênfase no regime do artigo 304 do Novo Código de Processo Civil de 2015 para concessão do
Geovana da Silva Zinco
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Coisa julgada nas sentenças inconstitucionais [PDF]

, 2015
O presente estudo tem como objetivo analisar (im)possibilidade de a coisa julgada, quando estiver estabelecendo imunidade à sentença inconstitucional, ser relativizada.
Bozza Neto, Clóvis Adão Pizzamiglio
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Processo cautelar e coisa julgada

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
No atual estágio de evolução do direito processual civil, percebese de forma clara a opção da doutrina e do legislador pela mitigação do fator segurança jurídica em favor da celeridade e efetividade processual.
Cleverson Ivan Merlo
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SENTENÇA, COISA JULGADA E DECISÃO TERATOLÓGICA

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2013
Este trabalho apresenta os principais aspectos referentes ao conceito e requisitos da sentença, além da noção, limites, objetivos, subjetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada.
Chang Fan, Everton Gomes Correa
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Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada : in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus

, 2006
Analisa a coisa julgada coletiva, estabelecendo um paralelo entre alguns aspectos do direito material ambiental e os reflexos sobre o instituto da coisa ...
Rodrigues, Marcelo Abelha
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