Results 21 to 30 of about 15,303 (127)
DA COISA JULGADA E SUA DESCONSIDERAÇÃO: A JUSTIÇA COMO FINALIDADE PROCESSUAL PRIMORDIAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente trabalho versa acerca do polêmico tema acerca da desconsideração da coisa julgada. Inicialmente, realiza-se uma breve definição do instituto processual em debate.
Ricardo Oliveira Rotondano
doaj +1 more source
COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: UMA LEITURA EM TORNO DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE IMPUGNAÇÃO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem como escopo estudar os instrumentos processuais colocados à disposição do jurisdicionado para o fim de impugnar a coisa julgada inconstitucional. Dessa forma, ao partir de uma técnica interpretativa, o trabalho apresenta o conceito
Jéssica Gonçalves
doaj +1 more source
“COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL” E SUA RELATIVIZAÇÃO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2008 O ordenamento jurídico brasileiro assegura a proteção de diversos bens jurídicos fundamentais, dentre os quais se destaca, para os fins do presente texto, a coisa julgada.
Ana Lucia Pretto Pereira
doaj +1 more source
Revista de Investigações Constitucionais, 2023 O artigo trata das tensões envolvendo a intangibilidade da coisa julgada material e a força normativa e vinculante dos precedentes judiciais do Supremo Tribunal Federal, enquanto garantidores de estabilidade das relações jurídico-tributárias que se ...
Luiz Alberto Gurgel de Faria +2 more
doaj +1 more source
Modalidades da coisa julgada coletiva [PDF]
, 2005 O dogma da coisa julgada sofreu várias modificações conceituais e de conteúdo, de forma que existem diversas formas de coisa julgada, a depender da natureza da lide, da qualidade das partes e do conteúdo da decisão.
Santos, Ronaldo Lima dos
core +2 more sources
A ponderação de princípios no processo
Revista de Doutrina Jurídica, 2016 A coisa julgada, como direito fundamental insculpido na Constituição, possui a estatura de princípio. Os princípios, diversamente das regras, não possuem caráter absoluto, resolvendo-se por um código binário.
Mário José de Assis Pegado
doaj +1 more source
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2012 A relativização da coisa julgada inconstitucional é o instrumento pelo qual os doutrinadores visam à desconstituição da coisa julgada material, quando a sentença, já transitada em julgado, tenha sido fundamentada em lei que, posteriormente, foi declarada
Taiele Balardin de Oliveira
doaj +1 more source
SEGURANÇA VERSUS JUSTIÇA: COISA JULGADA NAS AÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente estudo tem por fim analisar o funcionamento da coisa julgada no ordenamento jurídico, e especialmente, nas ações do Direito de família, sistematizando o entendimento doutrinário acerca da relativização deste instituto.
Luiz Carlos Gallo
doaj +1 more source
Coisa julgada inconstitucional [PDF]
, 2008 Demonstra que é possível relativizar os efeitos da coisa julgada material quando a decisão estiver em desacordo com os preceitos constitucionais.Examina a premissa de que uma sentença sedimentada numa lei inconstitucional pode ser desconstituída por ...
Souza, Ana Patrícia
core +2 more sources
A relativização da coisa julgada em matéria tributária em face da declaração superveniente de inconstitucionalidade pelo STF [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo verificar se as decisões judiciais transitadas em julgado em matéria tributária que se embasaram em dispositivo legal ...
Pagnan, Evin
core