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A relativização da coisa julgada: segurança jurídica x justiça da decisão
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2020 A coisa julgada é um dos temas mais instigantes da dogmática processual moderna. Com a ocorrência do trânsito em julgado, e por questão de segurança jurídica, não se permite que a decisão seja desconsiderada.
Cláudia de Oliveira Fonseca
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COISA JULGADA ADMINISTRATIVA [PDF]
, 2008 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO. 2. COISA JULGADA: CONCEITO. 3. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO 4. COISA JULGADA ADMINITRATIVA 5. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. . 1. INTRODUÇÃO.
Junior, Hélio Soares; Universidade Salvador
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A inconstitucionalidade do art. 27 da lei nº 9.868/1999 e a modulação temporal dos efeitos no controle de constitucionalidade [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo pretende fornecer uma análise crítica sobre o instituto da modulação temporal dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade.
Wiggers, Vinicius
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A relativização da coisa julgada no direito de família no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Vianna Sapiens, 2018 O presente ensaio tem como objetivo analisar a possibilidade da relativização da coisa julgada material nas ações de investigação de paternidade onde não houve a realização do exame de DNA, uma vez que o referido exame é prova fundamental para a ...
LAÍS BOTELHO OLIVEIRA ÁLVARES
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Ação rescisória por manifesta violação à norma jurídica fundada em jurisprudência divergente à decisão rescindenda: hipóteses de (des)cabimento e análise de critérios [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O escopo do presente trabalho é analisar hipóteses e critérios de cabimento de ação rescisória por manifesta violação à norma jurídica em virtude de ...
Pescador, Rafael Bertoldi
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A coisa julgada na arbitragem [PDF]
, 2022 O presente trabalho monográfico pretende apresentar a configuração da coisa julgada a partir das decisões de mérito proferidas no âmbito dos processos arbitrais. Demonstra-se, na pesquisa, a possibilidade de enquadrar a imutabilidade que recai sobre as
Cardoso, Beatriz Neri
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Relativização da coisa julgada [PDF]
, 2013 O presente trabalho busca traçar os principais aspectos referentes à relativização da coisa julgada e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que se questiona se a coisa julgada é intocável mesmo diante da violação de valores ...
Ângelo, Daniela Manfrin
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Efeitos subjetivos da coisa julgada nas demandas coletivas
Sequência: Estudos Juridicos e PoliticosO presente artigo tem como objetivo analisar os efeitos subjetivos da coisa julgada no âmbito das demandas coletivas, à luz da Constituição Federal, do microssistema coletivo formado pela Lei da Ação Civil Pública e pelo Código de Defesa do Consumidor ...
João Eduardo de Nadal +1 more
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Coisa julgada inconstitucional [PDF]
, 2004 Orientador: Prof. Joaquim Munhoz de Mello, Eduardo TalaminiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoEstudo da possibilidade de se aceitar a idéia de coisa julgada inconstitucional ...
Lebbos, Carolina Moura
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TUTELA ANTECIPADA E A (IN) EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA
Vianna Sapiens, 2017 Conforme cediço, a concessão de tutela antecipada é oriunda, via de regra, de uma cognição sumária do magistrado e, portanto, passível de revogação posteriormente. Contudo, há previsão no atual Código de Processo Civil, art.
Nathalia Dutra da Rocha Jucá e Mello +1 more
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