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Efeitos da relativização da coisa julgada

Ratio Juris, 2022
Este artigo aborda a importância do instituto da coisa julgada na pacificação dos interesses e das controvérsias. Por ser um instituto secular, analisam-se suas origens históricas, suas contínuas modificações diante de novos paradigmas do direito e a sua permanência no sistema jurídico.
Robison Francisco Pires
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COISA JULGADA TRIBUTÁRIA E INCONSTITUCIONALIDADE [PDF]

REVISTA DA AGU, 2011
A presente monografia destina-se ao estudo da coisa tributária inconstitucional e à possibilidade de sua relativização. A questão a ser enfrentada diz respeito à análise da declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade que transita em julgado na esfera individual e, posteriormente, é objeto de decisão pelo Supremo Tribunal, em controle ...
Rosa, Michele Franco
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Relativização da coisa julgada [PDF]

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2014
O presente trabalho tem por objetivo analisar o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da relativização da coisa julgada levando em consideração o Direito processual moderno, que visa concretizar a justiça adequando às decisões judiciais à ...
Ferrari, Lilian Maureen Kraft
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A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010
Este artigo analisa as teorias de relativização que propõem a adoção de meios atípicos para afastar a coisa julgada material. Aborda os institutos legais existentes em nosso ordenamento jurídico para desconstituir a coisa julgada.
Renata Alice Bernardo Serafim de Oliveira
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A relativização da coisa julgada nas ações coletivas

Revista do Direito Público, 2011
O trabalho versa sobre o polêmico tema da relativização da coisa julgada nas ações coletivas. Num primeiro momento, procurou-se esclarecer o conceito de direito coletivo.
Francisco Baleotti, Fernanda Vicentini
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Retrocesso ambiental em discusão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada

Direito em Debate, 2022
O direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada são garantias constitucionais que estão conceituadas na LINDB – Lei de Introdução das Normas do Direito Brasileiro – e estão harmoniosamente interligadas aos demais institutos do ordenamento
Dionilson Osvaldo Fiori Junior, Alba Regina Azevedo Arana, Silas Silva Santos   +2 more
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A FORÇA COISA JULGADA EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO E ALGMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE TAL INSTITUTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Vianna Sapiens, 2017
Esse trabalho gira em torno do instituto da coisa julgada, que está previsto em nossa Constituição (artigo 5º, XXXVI) como direito e garantia fundamental, sendo imprescindível à própria existência do discurso jurídico e, elemento estruturante do Estado ...
Caroline Kaizer Lopes, Ivone Juscelina de Almeida   +1 more
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Estabilidade das decisões proferidas na ação monitória à luz do código de processo civil brasileiro

Revista de Doutrina Jurídica, 2021
O artigo pretende analisar o grau de estabilidade das principais decisões proferidas na ação monitória à luz do Código de Processo Civil Brasileiro. A partir do método dedutivo, é analisada a relação entre a natureza da cognição (sumária ou exauriente) e
Naiane Lopes Soares de Melo
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A coisa julgada administrativa no direito brasileiro: administração pública e o princípio constitucional da segurança jurídica

Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2017
No Brasil não há consenso sobre a coisa julgada administrativa. Enquanto alguns pregam sua inexistência no sistema brasileiro de jurisdição una, outros acolhem a coisa julgada administrativa com base em fundamentos não homogêneos.
Felipe Klein Gussoli
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COGNIÇÃO SUMÁRIA E COISA JULGADA

, 2016
Sobre cognição sumária e formação da coisa julgada.
Greco, Leonardo
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