Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2021 This article identifies a possibility of dissimulation or concealment of the origin of unusable information in criminal proceedings as a source of evidence, in order to give an appearance of legitimacy to its origin, especially in awarded collaboration ...
Guilherme Brenner Lucchesi +1 more
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Deteção de incêndios em túneis rodoviários [PDF]
, 2015 Incêndios em Túneis rodoviários podem ter custos brutais não só em perdas de vidas humanas como também nos custos de operação e de reparação do túnel! Na maioria dos casos a libertação de fumos é a principal causa de morte pela inalação de gases tóxicos,
Neves, Carlos
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Smart city. O futuro já acontece [PDF]
, 2015 Águeda recebeu formalmente no passado mês de Março o Selo de SMART CITY assim como o prémio de inovação no que ao apoio á internacionalização das suas empresas diz respeito e ao empreendedorismo que sempre demostrou neste processo de desenvolvimento ...
Gonçalves, Paulo
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Editorial dossier “plea bargain and bargaining criminal justice: new and multiples points of view”
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 Tal como poucos o tema da barganha e da justiça criminal negocial tem sido um dos principais pontos de acaloradas discussões dentro da pauta de assuntos do processo penal no mundo e, de algum tempo, também no Brasil. Neste sentido, o dossiê "Colaboração
Soraia da Rosa Mendes
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Colaboração premiada e teoria dos jogos: desafios estratégicos da investigação criminal
Boletim IBCCRIMEste artigo examina a colaboração premiada no sistema legal brasileiro sob a perspectiva da teoria dos jogos e da análise econômica. Aborda a importância da comunicação estratégica e da sinalização nas investigações criminais e destaca a necessidade de ...
David Pimentel Barbosa de Siena
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O fenômeno jurídico das colaborações premiadas na Operação Lava Jato [PDF]
, 2017 A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, atingiu um esquema de corrupção responsável pelo desvio bilionário de estatais e empresas públicas, por meio de contratos superfaturados que forneciam dinheiro para as campanhas eleitorais dos maiores partidos ...
Rocha, Tales de Azevedo da
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O VALOR PROBATÓRIO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO CRIMINAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO [PDF]
, 2018 Dúvidas são constantemente geradas e transformadas em debate pelo insistente aparecimento da colaboração premiada nos diversos meios de comunicação, sendo um instrumento bastante utilizado para a apuração de crimes cometidos em concurso de agentes ou ...
Catani, Mônica +3 more
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Aspectos centrais da aplicação da lei nº 12850/2013
Revista de Ciências do Estado, 2020 O objetivo fundamental deste trabalho é analisar os aspectos fundamentais da aplicação da Lei nº 12850/201, na perspectiva em que a mesma se constitui em um contrato jurídico que prevê direitos e obrigações das partes e que propicia ao Estado, a ...
Regina Maria Souza +1 more
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A delação premiada na defesa da concorrência: perspectivas para a política brasileira de leniência no combate a cartéis [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O acordo de leniência é um importante instrumento para o combate às infrações à livre concorrência, bastante efetivo para detecção de cartéis.
Gomes Junior, Lucio Alberto
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Resenha histórica da regulamentação de infraestruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios (ITUR) em Portugal [PDF]
, 2015 A sociedade atual usufrui do resultado das diversas revoluções passadas, sejam elas industriais, tecnológicas, científicas, políticas ou de pensamento.
Castro, Rui +2 more
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