Results 21 to 30 of about 58,121 (109)

COLABORAÇÃO PREMIADA: A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE A CONFISSÃO E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO

Vertentes do Direito, 2020
A colaboração premiada é um mecanismo de cunho investigatório, cuja utilização é cada vez mais crescente no processo penal brasileiro, e os assuntos que circunscrevem o presente tema apresentam muitas divergências doutrinárias.
Aliane Felipe Silva, Maria do Carmo Cota
doaj   +1 more source

O valor probatório dos depoimentos colhidos em colaboração premiada: Um alerta sobre a possível premiação da mentira [PDF]

, 2019
O presente estudo analisa a dinâmica do procedimento de colaboração premiada e sua influência probatória na persecução penal. A colaboração premiada consubstancia instituto de natureza consensual e investigativa.
Bomfim Filho, Luiz Régis, Veloso, Roberto Carvalho   +1 more
core   +1 more source

Valor probatório da colaboração premiada

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020
A concepção probatória tem tido significativa repercussão no Direito Processual Penal. Em um sistema com aspiração acusatória, mas com flertes inquisitoriais, o protagonismo das partes deve e merece obnubilar a atuação do magistrado.
Nestor Távora, Rosmar Rodrigues Alencar
doaj  

A (D)EFICIÊNCIA DO ACORDO DE LENIÊNCIA, PREVISTO NA LEI Nº 12.846 DE 2013, COMO INSTRUMENTO DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO

Vertentes do Direito, 2020
Este trabalho visa examinar se o Acordo de Leniência, previsto na Lei Anticorrupção (Lei 12.826/2013), é instrumento eficiente no desmantelo de práticas corruptas articuladas por pessoas jurídicas que firmam contratos ou que de algum modo mantêm relações
Sávio Gomes Tavares, Leonardo Navarro Aquilino   +1 more
doaj   +1 more source

O controle judicial sobre os acordos de colaboração premiada [PDF]

, 2019
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico tem como objeto o estudo da colaboração premiada, notadamente no que se refere à margem de controle judicial sobre as cláusulas
Faria, Felipe Lambert de
core  

A Delação premiada como um cavalo de tróia do plea bargaining: uma sumária análise dos riscos inerentes às traduções jurídicas

Boletim IBCCRIM, 2023
O presente estudo delineia-se pela dicotomia entre o sistema adversarial e o modelo romano-germânico, denunciando que a recente prática de importar instrumentos de dada tradição jurídica pode acarretar consequências imprevisíveis.
Luiz Antonio Inocente Israel
doaj  

Acordo de Colaboração Premiada: a legitimidade do Delegado de Polícia no sistema acusatório

, 2020
O presente trabalho é uma análise sobre a legitimidade do Delegado de Polícia para celebrar acordos de colaboração premiada. Examina-se, a partir do paradigma normativo da Lei nº 12.850/13, a natureza da colaboração premiada, confrontando-a com outros ...
Silva, Caio César Cordeiro de Oliveira
core   +1 more source

Colaboração premiada e sua compatibilidade constitucional [PDF]

, 2019
O presente estudo tem por objetivo analisar o instituto da colaboração premiada, sobretudo no que tange à sua compatibilidade constitucional. Nesse contexto, será realizada uma abordagem inicial da discussão doutrinária quanto ao uso da terminologia ...
Simões, Fábio Ferrer
core  

Colaboração premiada e os crimes dolosos contra a vida

Boletim IBCCRIM
O presente trabalho examina a difícil conexão entre colaboração premiada e os crimes dolosos contra a vida, tendo em vista as peculiaridades do procedimento especial que envolve tanto o juiz togado quanto juízes leigos.
Rafael Junior Soares, Luiz Antonio Borri
doaj   +1 more source

Colaboração premiada e Teoria dos Jogos [PDF]

, 2017
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.Esse trabalho tem como objetivo analisar o instituto da colaboração premiada à luz da Teoria dos Jogos.
Vieira, Yan Renatho Silva
core