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Valor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzada [PDF]
, 2021 A Colaboração Premiada é instituto do direito premial que ganhou enorme relevância no Direito nos últimos anos, principalmente após a Operação Lava Jato.
Mello, João Gabriel de Lamare Vaz de
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A atuação dos magistrados no acordo de colaboração premiada [PDF]
, 2019 O presente trabalho tem por objetivo analisar a atuação de magistrados perante o acordo de colaboração premiada, denunciando a multiplicidade de papeis exigidos pelo legislador, conjuntura que provoca risco a atividade jurisdicional democrática ...
Lima, Beatriz Costa Santiago
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Colaboração premiada e os limites da atuação jurisdicional [PDF]
, 2020 Trata-se de trabalho de conclusão de curso (bacharelado em Direito) cujo objetivo é tratar a respeito do instituto da colaboração premiada à luz da Lei nº 12.850/2013.
Cordeiro, Paula Cesetti
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A evolução da colaboração premiada na Legislação Nacional e no Direito Comparado
Vertentes do Direito, 2017 Este trabalho é um estudo aprofundado sobre a delação premiada em sede de estudo comparada e histórica, somado a conceituação do tema “crime organizado”.Conceituaremos a delação premiada no decurso do trabalho, e indicaremos a sua importância e ...
Jonas Reggiori Almeida +1 more
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OS BENEFÍCIOS LEGAIS DA COLABORAÇÃO PREMIADA [PDF]
, 2018 O presente trabalho apresenta a evolução histórica e a natureza jurídica da colaboração premiada, tratando, a partir daí, de cada um dos seus benefícios expressamente previstos na lei das organizações criminosas, inclusive através de uma aferição ...
Paulo Wunder, Humberto Dalla
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Boletim IBCCRIM, 2020 Este artigo apresenta a utilização de programas de compliance em acordos de colaboração premiada como mecanismo de enformecement das leis penais, em especial da lei Anticorrupção. O uso dos programas como requisito à obtenção dos benefícios do acordo aos
Anna Carolina Faraco Lamy +1 more
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Boletim IBCCRIM, 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou entendimento no HC 127.483/PR, reconhecendo a colaboração premiada como negócio jurídico personalíssimo, o que impede que terceiros delatados questionem sua validade.
Walter Barbosa Bittar +2 more
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O instituto da colaboração premiada e a extensão dos seus benefícios às ações de improbidade administrativa [PDF]
, 2019 Este artigo possui como escopo discutir a aplicação do instituto da colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa. Para isso, foi feita uma análise do instituto da colaboração premiada, abrangendo suas origens, evolução na legislação ...
Lopes, Wandressa Diniz
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Colaborações premiadas: uma guinada rumo à legalidade
Boletim IBCCRIM, 2020 O artigo analisa as mudanças legislativas da chamada Lei Anticrime (Lei 13.964/2019), que impactaram o regime dos acordos de colaboração premiada, apresentando uma análise crítica sobre o modelo de ampla negociação avistado na aplicação cotidiana do ...
Me. Felício Nogueira Costa
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Unilateral plea bargain as a logical result of the Brazilian due process’s constitucional guidelines
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 This article analyzes the possibility of an unilateral plea bargain, not depending on a previous agreement with the prosecution. From the comparative study between the American and Italian bargained criminal justice and the one practiced in Brazil, it ...
Marcos Paulo Dutra Santos
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