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A colaboração premiada como ferramenta de combate ao crime organizado [PDF]
, 2020 O trabalho acadêmico buscou caracterizar a utilização do instituto da colaboração premiada, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, buscou-se realizar uma extensa conceituação do que vem a ser o instituto da colaboração premiada, sua natureza jurídica,
Pastorin, Lucas Aguiar
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A colaboração premiada e o combate ao crime organizado [PDF]
, 2018 Este trabalho é o resultado da revisão bibliográfica de importantes obras que tratam do instituto da colaboração premiada. A metodologia adotada foi a do método dedutivo da escrita.
Souza, Daniel Cândido da Silva
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Colaboração premiada: leitura após a lei nº 13.964/2019 [PDF]
, 2021 O presente estudo tem por escopo abordar a aplicação do instituto da colaboração premiada no Brasil, com o enfoque nas alterações promovidas pela Lei 13.964/2019.
Ribeiro, Lorena Vieira
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, 2016 O presente trabalho trata da colaboração premiada como um negócio jurídico processual com efeitos materiais e um meio de obtenção de prova eficiente no combate às organizações criminosas, onde o colaborador voluntariamente faz declarações e apresenta ...
Loch, Natan
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A colaboração premiada e a violação dos direitos e garantias fundamentais [PDF]
, 2019 A presente monografia objetiva realizar análise acerca da colaboração premiada prevista na Lei 12.850/13 e a sua compatibilidade com os direitos e garantias fundamentais previstos da Constituição Federal de 1988.
Martins, Olga de Castro
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The obligation of double record of the plea agreement and the access by technical defense
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 This article aims to discuss the relevant subject of double record of plea agreement, as well as the possibility of withholding access to one of the registration forms from the investigated/accused person. The matter is highlighted notably in face of the
Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2020 The “Lava Jato Operation” has maximized features and cooperation agreement has been used as the primary instrument in evidence production. From this context, the following problem arises: Is there an intrinsic relationship between maxiprocesses and ...
Antonio Eduardo Ramires Santoro
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COLABORAÇÃO PREMIADA OU DELAÇÃO PREMIADA? [PDF]
O presente artigo tem por finalidade avaliar se a colaboração premiada e a delação premiada são sinônimos ou ferramentas processuais penais diversas previstas no ordenamento jurídicos brasileiro, requisitos, pressupostos e ...
Juliana CARAMIGO GENNARINI
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COLABORAÇÃO PREMIADA: UM INSTITUTO QUESTIONÁVEL PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS [PDF]
, 2016 Este trabalho tem por finalidade delinear o instituto da delação premiada inspirada na Itália e nos Estados Unidos, também conhecida como colaboração processual, visa contribuir para a obtenção de subsídios investigativos probantes, diante da não ...
Bezerra, Edson Alves +1 more
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Towards a history of the plea bargain [delação premiada] in Brazil
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2019 Does the quest for remote origins of the plea bargain [delação premiada] – particularly on the famous Joaquim Silvério dos Reis denouncement in the Minas Conspiracy – really correspond to the legal historian task?
Ricardo Sontag
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