A Colaboração Premiada no Processo Penal Alemão [PDF]
Direito Público, 2018 A legitimação fundamental e as limitações do instituto da colaboração premiada (Kronzeugenregelung) no processo penal ocupam o cotidiano de juristas e dos membros do sistema de justiça criminal no Brasil e na Alemanha.
Luís Henrique Machado (Tradutor) +1 more
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“DELAÇÃO PREMIADA’’ - ENUNCIAÇÃO QUE ESTABILIZA O DIZER PUNITIVO NO BRASIL [PDF]
, 2020 Este trabalho tem por objetivo analisar o funcionamento da expressão delação premiada, que deslizam para colaboração premiada nos textos jornalísticos do jornal Folha de S.
Fátima, Marly Ferreira de +1 more
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O VALOR PROBATÓRIO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO CRIMINAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO [PDF]
, 2018 Dúvidas são constantemente geradas e transformadas em debate pelo insistente aparecimento da colaboração premiada nos diversos meios de comunicação, sendo um instrumento bastante utilizado para a apuração de crimes cometidos em concurso de agentes ou ...
Catani, Mônica +3 more
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Editorial dossier “plea bargain and bargaining criminal justice: new and multiples points of view”
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 Tal como poucos o tema da barganha e da justiça criminal negocial tem sido um dos principais pontos de acaloradas discussões dentro da pauta de assuntos do processo penal no mundo e, de algum tempo, também no Brasil. Neste sentido, o dossiê "Colaboração
Soraia da Rosa Mendes
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A (in)constitucionalidade da colaboração premiada na prevenção e repressão do crime organizado [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo a Lei n.
Filomeno, Bruna Weiss
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Aspectos centrais da aplicação da lei nº 12850/2013
Revista de Ciências do Estado, 2020 O objetivo fundamental deste trabalho é analisar os aspectos fundamentais da aplicação da Lei nº 12850/201, na perspectiva em que a mesma se constitui em um contrato jurídico que prevê direitos e obrigações das partes e que propicia ao Estado, a ...
Regina Maria Souza +1 more
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Colaboração premiada e teoria dos jogos: desafios estratégicos da investigação criminal
Boletim IBCCRIMEste artigo examina a colaboração premiada no sistema legal brasileiro sob a perspectiva da teoria dos jogos e da análise econômica. Aborda a importância da comunicação estratégica e da sinalização nas investigações criminais e destaca a necessidade de ...
David Pimentel Barbosa de Siena
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A COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.850/2013 [PDF]
, 2019 A colaboração premiada sempre esteve prevista no ordenamento jurídico, no entanto essas previsões sempre foram aplicadas somente àqueles casos específicos disciplinados pela lei.
Salomão, Fausy Vieria +1 more
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Colaboração premiada: réu preso, legitimidade? [PDF]
, 2018 A colaboração premiada, meio pelo qual se busca reunir elementos ou provas decorrentes de ilícitos cometidos por organizações criminosas, exige como requisito a voluntariedade do colaborador que celebra o acordo.
Souza, Cinthya Fernanda Vicente de
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O valor probatório da confissão obtida em acordos penais rescindidos ou não homologados
Boletim IBCCRIMO presente artigo investiga o valor probatório da confissão obtida no Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e na colaboração premiada quando rescindidos ou não homologados. Partindo da hipótese de que a confissão pode ser utilizada indevidamente caso não
Michelle Barbosa de Brito
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