Results 21 to 30 of about 7,838 (114)
, 2008 Aborda a delação premiada no Brasil, observa o termo em diferentes aspectos desde a legislação à responsabilidade civil do delator. Procura demonstrar a importância da delação para diminuir o crime organizado.
Fonseca, Pedro Henrique Carneiro da
core
O valor probatório da confissão obtida em acordos penais rescindidos ou não homologados
Boletim IBCCRIMO presente artigo investiga o valor probatório da confissão obtida no Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e na colaboração premiada quando rescindidos ou não homologados. Partindo da hipótese de que a confissão pode ser utilizada indevidamente caso não
Michelle Barbosa de Brito
doaj +1 more source
Vertentes do Direito, 2020 A colaboração premiada é um mecanismo de cunho investigatório, cuja utilização é cada vez mais crescente no processo penal brasileiro, e os assuntos que circunscrevem o presente tema apresentam muitas divergências doutrinárias.
Aliane Felipe Silva, Maria do Carmo Cota
doaj +1 more source
Informação, conhecimento e serviço público: um estudo de caso exploratório com contributos para a gestão da informação e do conhecimento na Câmara Municipal de Viseu. [PDF]
, 2012 A “Sociedade da Informação e do Conhecimento” colocou às organizações novos desafios e a necessidade de mudança e inovação contínuas, revelando-se vital a sua capacidade para a criação, armazenamento, disseminação e utilização do Conhecimento, e a ...
Borges, Maria Manuel +2 more
core
Valor probatório da colaboração premiada
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020 A concepção probatória tem tido significativa repercussão no Direito Processual Penal. Em um sistema com aspiração acusatória, mas com flertes inquisitoriais, o protagonismo das partes deve e merece obnubilar a atuação do magistrado.
Nestor Távora, Rosmar Rodrigues Alencar
doaj
Boletim IBCCRIM, 2023 O presente estudo delineia-se pela dicotomia entre o sistema adversarial e o modelo romano-germânico, denunciando que a recente prática de importar instrumentos de dada tradição jurídica pode acarretar consequências imprevisíveis.
Luiz Antonio Inocente Israel
doaj
António Aniceto Monteiro : um representante notável de uma geração privilegiada e perseguida! [PDF]
, 2014 [...]. A propósito de uma palestra que proferi no 1º Encontro Regional de Professores de Matemática, realizado na Escola Básica 2/3 dos Ginetes nos dias 4 e 5 deste mês, falei de António Aniceto Monteiro (1907-1980).
Martins, Maria do Carmo
core
Sistemas eólicos de energia mais leves que o ar [PDF]
, 2015 Os produtores associados às energias eólicas tem nos últimos anos procurado novas formas de produção de energia elétrica mais eficientes e menos dispendiosas que as tecnologias atuais.
Cerqueira, José Carlos P. +2 more
core +2 more sources
Vertentes do Direito, 2020 Este trabalho visa examinar se o Acordo de Leniência, previsto na Lei Anticorrupção (Lei 12.826/2013), é instrumento eficiente no desmantelo de práticas corruptas articuladas por pessoas jurídicas que firmam contratos ou que de algum modo mantêm relações
Sávio Gomes Tavares +1 more
doaj +1 more source
Moral & incentives : should corruption whistleblowing be rewarded? [PDF]
, 2017 Tendo como objeto o Projeto de Lei n. 857/2012, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2013, este artigo analisa o princípio da compensação pecuniária ao cidadão que denuncia a corrupção, sob a ótica da Teoria de Desenhos de Mecanismos e
Bugarin, Maurício Soares +1 more
core +1 more source