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Colaboração premiada: confluências e divergências em sua aplicabilidade [PDF]
, 2020 No Abstract.Essa monografia tem como principal escopo analisar a constitucionalidade da colaboração premiada, partindo de sua origem em algumas legislações estrangeiras pertinentes ao entendimento, a forma como ela foi implementada em nosso ordenamento
Barros, Danilo Torres
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Caderno de Jurisprudência | Colaboração premiada
Boletim IBCCRIMEmenta: INQUÉRITO. CORRUPÇÃO PASSIVA MAJORADA E LAVAGEM DE CAPITAIS (ART. 317, § 1º, C/C ART. 327, § 2º, DO CÓDIGO PENAL E ART. 1º, CAPUT E § 4º, DA LEI 9.613/1998). INÉPCIA DA DENÚNCIA. REJEIÇÃO.
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Um olhar sobre uma competição matemática na Web: os SUBs [PDF]
, 2012 Problem@Web é um projeto de investigação na área da Educação Matemática, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, instituto público tutelado pelo Ministério da Educação e Ciência que promove e financia projetos em todos os domínios da ...
Amado, Nélia +10 more
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Marketing socioambiental: o estudo de caso da participação popular em áreas de alta densidade de postes e linhas de alta tensão em Portugal [PDF]
, 2015 O presente artigo centra-se na análise do marketing socioambiental, promovido por empresas do setor energético, bem como o papel da sociedade civil, por intermédio, dos movimentos populares de reivindicação, contra os postes e ...
Alves, J. A. +2 more
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DELAÇÃO PREMIADA E LAVAGEM DE DINHEIRO
Direito Público, 2019 O presente trabalho aborda inicialmente um dos principais delitos da atualidade, a lavagem de dinheiro, a qual, vale ressaltar, constitui um recurso apto a garantir uma aparente lisura do capital obtivo através de atividades ilícitas a partir de sua ...
Allan Jones Andreza Silva +2 more
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A atuação do Ministério Público na colaboração premiada: uma análise através da Teoria dos Jogos. [PDF]
, 2019 O presente trabalho busca entender a atuação do Ministério Público no âmbito da justiça criminal negocial, a partir de um olhar focado no instituto da colaboração premiada aplicada à teoria dos jogos. Primeiramente, a pesquisa pretende demonstrar o que é
Dias, Rafael Queima
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O papel do juiz criminal nos acordos da colaboração premiada: análise a partir da Lei nº 12.850 de 2013 [PDF]
, 2018 O instituto da colaboração premiada no Brasil veio colocar em questionamento quais os papéis atribuídos ao juiz no modelo acusatório de processo penal brasileiro.
Machado, Mariana Bonjour
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Boletim IBCCRIMEste trabalho objetivou explorar e analisar a expansão da justiça criminal negocial, focando especificamente em um de seus mecanismos de negociação mais moderno: a colaboração premiada. Buscou-se coletar e analisar a relação entre essa prática e o modelo
Andre Luiz Aparecido dos Santos
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La edición de libros como formulación del mundo: ideas y casos [PDF]
, 2015 Este artigo incide sobre o editor de livros e o papel de mediação cultural e social que este exerce na sua actividade prescritiva e mediadora. Procura-se analisar o editor numa dupla vertente: a personagem social nas suas práticas e propósitos de ...
Medeiros, Nuno
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Benefícios da colaboração premiada após a “lei anticrime”
Boletim IBCCRIMEste artigo tem como objeto as alterações feitas pela Lei 13.964/2019 no instituto da Colaboração Premiada (Lei 12.850/2013), examinando as principais mudanças que dizem respeito à concessão e ao controle judicial dos benefícios (sanções premiais) ao réu
Felipe da Costa De-Lorenzi
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