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Un siglo de contrastes en el comportamiento de la nupcialidad en la Ciudad de Buenos Aires
Revista Latinoamericana de Población, 2016 Las transformaciones económicas, políticas y culturales que vivió la sociedad argentina desde fines del siglo xix cobran particular relevancia al observar la constitución del mercado matrimonial de su población. Se revelan, para el período 1910-2015, las
Victoria Mazzeo, Pablo Perelman
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Revist@ E-Mercatoria, 2023 Este artículo presenta las tendencias normativas, doctrinales y jurisprudenciales relativas a la naturaleza solemne o consensual del pacto arbitral en el ordenamiento jurídico colombiano. En particular, procura precisar la exigencia legal de formalidad “
David Namén Baquero
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Una mirada social a las familias. Su reflejo en censos y padrones (1870-1919)
Revista de Indias, 2000 Este artículo se inscribe en una investigación más amplia sobre las capas populares en Cuba entre 1878 y 1920. En el mismo se analiza el tema de la familia, escasamente abordado por la historiografía cubana, y se plantean los problemas que un estudio de ...
María del Carmen Barcia Zequeira
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A CONSENSUALIDADE ABUSIVA NO DIREITO ADMINISTRATIVO
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAISO Direito Administrativo tem apostado na adoção de formas consensuais de atuação administrativa. Não obstante, há casos em que a Administração Pública celebra acordos administrativos, com particulares, com suposto lastro na consensualidade, mas que, na essência, escondem imposições unilaterais de vontade do Estado.
Cyrino, André +1 more
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Consensualidade na justiça 100% digital: problemas e perspectivas
Conhecimento & Diversidade, 2022 O paper dialoga com duas políticas judiciárias de iniciativa do CNJ, que promovem a adoção de métodos consensuais de solução de conflitos, sobretudo a conciliação e a mediação, bem como a informatização crescente dos processos judiciais. A proposta do trabalho é refletir sobre essas inovações, pensando em problemas e dificuldades que podem atravessar o
Marcelo Pereira Almeida +2 more
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Administração pública e meio ambiente: entre consensualidade e direito indisponível
Revista Brasileira de Direito, 2021 No presente artigo, analisa-se a atuação do Poder Público consensual e mediador dentro da esfera do Direito ambiental. A intenção do estudo é analisar a função da Administração consensual contemporânea como forma de superação da sua atuação verticalizada e se é possível a realização de acordos administrativos quando o bem jurídico tutelado envolve o ...
Vladimir De Passos Freitas +1 more
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A CONSENSUALIDADE PROCESSUAL E O CONTROLE JUDICIAL DA AUTONOMIA PRIVADA [PDF]
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, 2018 O estímulo ao processualismo consensual resulta da necessidade de conter a realidade atual de crise do sistema brasileiro de Justiça, que não oferece soluções eficientes para enfrentar os problemas decorrentes da massificação dos conflitos e da explosão da litigiosidade.
Lincoln Mattos Magalhães +1 more
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DA UNILATERALIDADE À CONSENSUALIDADE NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2023 Este estudo aborda as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa e suas implicações, com ênfase no princípio da moralidade e na análise da nova titularidade da ação de improbidade pelo Ministério Público. Focaliza-se nas alterações relativas ao acordo de não persecução cível (ANPC) e nos momentos apropriados para sua celebração, conforme ...
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MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: DO ENFRENTAMENTO À CONSENSUALIDADE
DI@LOGUS, 2023 Este trabalho consiste em um estudo sobre os métodos de resolução de conflitos, que outrora eram predominantemente de enfrentamento, e atualmente, contam com diversas possibilidades. O objetivo é apresentar informações colhidas em pesquisa teórica sobre os métodos, sejam judiciais ou extrajudiciais.
Ilionei Manfroi, Serli Genz Bölter
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Problemas sobre el origen y naturaleza de la compraventa obligacional
Revista de DerechoLa configuración de la compraventa como contrato consensual generador de obligaciones constituye un logro de la jurisprudencia romana, que consiguió así superar la concepción originaria de la compraventa real, que se encuentra en el antiguo derecho ...
Javier Belda Mercado
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