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Fazer-se no "Estado" : uma etnografia sobre o processo de constituição dos "LGBT" como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo

, 2018
Esta tese analisa parte do processo de constituicao da populacao designada, no momento, "LGBT", como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo.
Silvia Aguião
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Ética, Constituição e direito privado [PDF]

, 2007
Tem por escopo a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordinário e Direito Judicial, isso a partir do exame dos efeitos do fenômeno da chamada constitucionalização do Direito ...
Waldman, Ricardo Libel
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Neutralidade de Redes entre Regulação e Concorrência: Uma Análise da Literatura Especializada a Partir da Teoria das Múltiplas Funcionalidades do Direito

Revista de Defesa da Concorrência, 2016
O Brasil tem assistido a intensos debates acerca da definição das exceções à regra geral de neutralidade de redes prevista no Marco Civil da Internet.
Victor Oliveira Fernandes
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O corpo e o gozo na constituição do sujeito

Estilos da Clínica, 2010
Este trabalho teve por objetivo estudar a constituição do sujeito e seu corpo, assim como os momentos de maior probabilidade de fixação em um tipo de gozo e suas consequências para este corpo. Na constituição do sujeito, a presença do Outro, da linguagem
Paula Werner Severo, Maria Lúcia de Araújo Andrade   +1 more
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Post legal positivism: new paradigm of legal science (jurisprudence) and practice in Brazil [PDF]

, 2012
The relation between law, moral, society and science is shifting in Brazil as it is changing in democratic contemporary societies. This paper proposes to reflect about this change in the Brazilian legal and social context.
Malheiros da Cunha Frota, Pablo, Robl Filho, Ilton Norberto   +1 more
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CONSTITUCIONALISMO E PODER ELEITORAL EM SILVESTRE PINHEIRO FERREIRA [PDF]

Almanack
Resumo Tido como um dos nomes centrais do pensamento liberal português da primeira metade do século XIX, Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846) escreveu, durante o período em que morou em Paris, o livro Cours de droit public interne et externe (1830 ...
Carlos Eduardo França de Oliveira
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blockchain como caminho para inovação nos termos da Constituição de 1988

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023
O presente estudo tem como objetivo analisar a proteção social do uso da tecnologia blockchain e sua aplicabilidade no contexto da Constituição de 1988.
Fábio Fernandes Neves Benfatti
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A constituição subtraída [PDF]

, 2006
O artigo trata sobre uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo Deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP), com substitutivo redigido pelo Deputado Michel Temer (PMDB-SP), que teve sua constitucionalidade aprovada, por unanimidade, pela Comissão ...
Paixão, Cristiano
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Políticas públicas nas Constituição Federal de 1988:

CSOnline - REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 2019
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constituição Federal de 1988 no cenário das políticas públicas brasileiras, com especial atenção para os progressos e dificuldades existentes.
Marcella Coelho Andrade
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A “Constituição dos Atenienses” de Pseudo-Xenofonte

Archai: Revista de Estudos sobre as Origens do Pensamento Ocidental, 2020
A Constituição dos Atenienses é uma pequena obra acerca da politeia de Atenas e das condições que permitem que a democracia permaneça em Atenas como forma de gerenciar a vida da polis. Esta obra representa um problema filológico e historiográfico, porque,
Silvio Marino
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