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ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
O presente trabalho tratou do direito da gestante no direito pátrio no contrato de trabalho intermitente, apresentando esta modalidade de contrato laboral no direito internacional comparado, especificamente com relação a Portugal, Alemanha, Itália e ...
L. E. Gunther +2 more
semanticscholar +1 more source
Relações de tensão entre o ordenamento português e comunitário na disciplina do contrato de trabalho a termo [PDF]
Comentário da directiva n.º 1999/70 sobre o contrato a termo. Apreciação das suas repercussões a nível do Código do Trabalho e do Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...
Fernandes, Francisco Liberal
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A INFLUÊNCIA DO CONTRATO PSICOLÓGICO PERCEBIDO PELOS SERVIDORES NA APRENDIZAGEM CONTÍNUA EM UMA IFES BRASILEIRA [PDF]
A aprendizagem vem se tornando uma capacidade vital para a sustentabilidade das organizações, sejam elas privadas ou públicas. Entretanto, para o estabelecimento de uma aprendizagem contínua é necessário o reconhecimento e aceitação dos funcionários ...
BARBOSA, LETÍCIA LOPES TAVARES DE LIMA +2 more
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A Extinção do Contrato de Trabalho Subordinado por Iniciativa do Empregador no Direito Espanhol
O presente artigo objetiva demonstrar a multiplicidade de causas de extinção do contrato de trabalho no direito laboral espanhol, considerando suas peculiaridades em relação ao modelo de despedidas atualmente vigente no Brasil.
Maria Hemilia Fonseca
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OS "CIDADADÃOS PRODUTIVOS" DESAFIADOS PELA INCIVILIDADE
As políticas públicas visando a Educação Profissional permanente dos "cidadãos produtivos" como forma de lutar contra o desemprego, de aumentar as fontes e o nível de renda, e de promover a cidadania vem questionar a construção de um contrato social ...
Dominique Revel
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Direito à desconexão frente aos direitos e deveres do empregado no contrato de trabalho especificamente no teletrabalho [PDF]
O presente artigo trata sobre o direito à desconexão ao teletrabalhador do seu trabalho habitual. O teletrabalho, conhecido como trabalho a distância, é elaborado com a utilização de equipamentos que permitem que o serviço efetivo possa ser realizado ...
Bald, Aline Graziela
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A relação de trabalho dos cidadãos estrangeiros no direito angolano [PDF]
Procura-se fazer um levantamento das exigências de natureza administrativa impostas pelo direito angolano aos cidadãos estrangeiros (residentes e não residentes) relativamente ao exercício de uma actividade subordinada de trabalho, e analisar o regime ...
Fernandes, Francisco Liberal
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O contrato de trabalho entre o atleta profissional e a entidade desportiva possui diversas peculiaridades em relação aos demais contratos de trabalho.
Felipe Cittolin Abal, Mestrando em História (UPF-RS), Professor do Curso de Direito Da UPF-RS, Brasil
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O objectivo deste artigo consiste em demonstrar, conceptualmente, a relevância do contrato psicológico para a performance dos indivíduos nas organizações.
Correia, Rui, Mainardes, Emerson Wagner
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O terapeuta e o contrato terapêutico: em busca de possibilidades
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar como é possível ao terapeuta proporcionar um legítimo contrato terapêutico com seu cliente, apesar dos obstáculos de ordem teórica e técnica. Ressalta que o contrato envolve regras de negociação de caráter
Maurício S. Neubern
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