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Empregado celetista - Aposentadoria - Contrato de trabalho
Revista de Direito Administrativo, 1985 Departamento Administrativo do Serviço ...
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Resolução do contrato por alteração das circunstâncias: judicial ou extrajudicial? [PDF]
, 2011 O presente trabalho visa estudar o instituto da resolução do contrato por alteração das circunstâncias, bem como alguns temas importantes que com ele se relacionam.
Ana Miguel Gonçalves Carvalho
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APOSENTADORIA ESPONTÂNEA DO EMPREGADO
Vianna Sapiens, 2017 Trata o presente trabalho da análise dos efeitos e implicações no contrato de trabalho através da aposentadoria espontânea, abordando conceitos, evolução histórica e a divergência doutrinária e jurisprudencial.
Cláudia Pereira Vaz de Magalhães
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As cláusulas abusivas nos contratos de adesão ante o Código de Defesa do Consumidor [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Código de Defesa do Consumidor, editado pela Lei nº 8.078/90, dispõe acerca da proteção dos direitos individuais e coletivos do consumidor, incumbindo ao ...
Silva, Pedro Henrique Silva e
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A formação dos contratos no comércio electrónico [PDF]
, 2011 O Decreto-Lei nº 7/2004, de 7 de Janeiro, que procedeu à transposição para o ordenamentojurídico português da Directiva 2000/31/CE, de 8 de Junho, que regula certos aspectos legaisdo comércio electrónico, prevê um esquema contratual de formação dos ...
Mariana Cardoso Evaristo de Carvalho Homem
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Avaliação: um contrato de trabalho
Interface: Comunicação, Saúde, EducaçãoEste artigo apresenta, tendo em vista perplexidades constituídas a partir de uma leitura acerca do funcionamento do modelo tradicional de ensino, considerações sobre a Proposta Pedagógica Assimilação Solidária, AS (Baldino, 1995a). Proposta interventora,
Maria Regina Gomes da Silva
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Percursos formativos e transições profissionais: o caso dos diplomados de um mestrado na área dos recursos humanos [PDF]
, 2014 Publicado em "40 anos de democracia(s): progressos, contradições e prospetivas: atas do VIII Congresso Português de Sociologia". ISBN 978-989-97981-2-0No atual panorama educativo é notória a presença de um alicerce político, de base supranacional, que ...
Torres, Leonor Lima
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Uma resenha sobre a análise econômica dos contratos [PDF]
"A partir dos trabalhos de Coase e Williamson, incorporou-se na análise econômica o conceito de custos de transação e o processo que envolve a coordenação das trocas por meio de contratos.
Douglas de Medeiros Franco +1 more
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Análise jurídico-teórica do instituto jurídico da cessação do contrato de trabalho – Parte II [PDF]
, 2017 O fim de uma relação, nomeadamente a laboral, nem sempre é pacífico. Por vezes, pode haver a necessidade de intervenção de um terceiro na resolução de litígios e, normalmente, quando se ouve a palavra “litígios”, pensa-se em Tribunal.
Milhomens, Otília de Fátima Oliveira +1 more
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Saberes e atitudes de psicólogos autônomos diante da inadimplência : um estudo empírico [PDF]
, 2016 A inadimplência, embora pouco debatida, é tema de fundamental importância, uma vez que circunda o cotidiano de trabalho dos profissionais autônomos.
Abianna, Maria Carolina +2 more
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