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El (des) control de constitucionalidad en Colombia [PDF]

Estudios constitucionales, 2018
El control de constitucionalidad, entendido como el conjunto de mecanismos y procedimientos encaminados a hacer efectiva la Constitucion, es un asunto problematico en Colombia, pero, al mismo tiempo, apasionante. Influenciados por otros modelos constitucionales y aportando elementos propios, hemos construido un complejo sistema de control de ...
Mendieta González, David, Tobón Tobón, Mary Luz   +1 more
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CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD DE AUTOS ACORDADOS [PDF]

Estudios constitucionales, 2011
El autor analiza el problema de constitucionalidad de autos acordados de los tribunales superiores de justicia segun la doctrina jurisprudencial del Tribunal Constitucional, que somete a critica.
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O controle de constitucionalidade das políticas públicas no Brasil e a importação de modelos de controle de constitucionalidade pela Constituição de 1988

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011
O presente artigo tem como objetivos centrais apresentar o modelo de controle constitucionalidade adotado pela Constituição brasileira, bem como a origem desses modelos e os reflexos (ou possíveis) no controle da constitucionalidade.
Hector Cury Soares
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O controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988: breve evolução histórica

Espaço Jurídico, 2011
Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. Realiza, para tanto, breve abordagem das questões mais relevantes de cada instituto, bem como de sua evolução histórica,
Gilmar Mendes
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Entre freios e contrapesos: o poder político que sustenta o controle judicial de constitucionalidade

Pensar, 2018
O presente artigo tem como objetivo problematizar os discursos jurídicos convencionais acerca do controle judicial de constitucionalidade, e sobre o seu expansionismo no Brasil, perquirindo o que realmente sustenta esse arranjo institucional.
Fabrício Castagna Lunardi
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Litigantes repetitivos e modulação no controle de constitucionalidade

Suprema, 2022
O artigo tem como objetivo investigar se os litigantes repetitivos gozam de vantagens estratégicas na busca da modulação de efeitos, no controle de constitucionalidade realizado pelo STF. Para tanto, parte-se do marco teórico de Marc Galanter, segundo o
Susana Henriques da Costa, Marcos Rolim da Silva   +1 more
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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INSTRUMENTOS DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v63p435

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
O controle concentrado de constitucionalidade, no Brasil, nasce como controle prévio na Constituição Imperial de 1824, época em que não existe o controle judicial.
Leonidas Cabral Albuquerque
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Control de constitucionalidad y poder judicial

Persona y Derecho, 2018
   
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Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017
A questão da eficácia das decisões judiciais em sistemas complexos de controle de constitucionalidade, como o brasileiro, é premente. Nem todos os aspectos relevantes relativos à eficácia das decisões da suprema corte brasileira são pacíficos, como ...
Luis Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue
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El control de constitucionalidad

Iuris Dictio, 2000
Los fallos sobre constitucionalidad, como nos enseña la experiencia de otros países, pueden ser un importante factor de impulso para el progreso de un país, o pueden ser lo contrario. El control de constitucionalidad tiene excepcional importancia en un gobierno democrático y, por la egregia función que el Tribunal Constitucional tiene, preservar el ...
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