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THE APPLICATION OF THEORY OF THE INSTITUTIONAL DIALOGUE IN BRAZIL AS A COMPROMISE SOLUTION, IN THE LIGHT OF THE SUPREME COURT’S CASE LAW

Revista Direito Mackenzie, 2020
A questão da última palavra vem sendo objeto de críticas doutrinárias. É inegável a necessidade de realização do controle de constitucionalidade por instituições politicamente imparciais; no entanto, o aumento quantitativo dos parâmetros de controle ...
Rodrigo Rabelo Lobregat
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Control de constitucionalidad y control de convencionalidad

Revista Anuario Parlamento y Constitución, 2011
SUMARIO: 1. Introducción.2. El control de constitucionalidad.3. El control de convencionalidad.4. Conexiones entre el control de constitucionalidad y el de convencionalidad. Reflexiones en torno de la constitución nacional "convencionalizada".5. Conclusiones.
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Benefício Assistencial de Prestação Continuada: abrandamento do requisito da miserabilidade [PDF]

, 2017
A Constituição Federal de 1988 criou o sistema de Seguridade Social, destinado a assegurar o direito à Saúde, à Previdência e à Assistência Social aos cidadãos.
Junges, Cristine Elisa
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A reforma do Judiciário e processo constitucional [PDF]

, 2006
Analisa os pontos polêmicos da Emenda Constitucional 45/04 que trata sobre a reforma do Judiciário. Tece algumas concepções a respeito da ideia de poder advinda do Direito político. Faz uma breve releitura da teoria da Separação de Poderes de Montesquieu.
Pereira, Renato Bretz
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A NATUREZA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA KELSENIANA DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TENTATIVA DE CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Revista Acadêmica, 2020
A teoria kelseniana da jurisdição constitucional propõe a criação de um Tribunal Constitucional, destinado a garantir a supremacia da Constituição. No Brasil, até a Emenda Constitucional 16/65 o controle de constitucionalidade se dava apenas no modelo ...
Júlia Farah Scholz
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Conventionality control : regional human rights constitutionalism? [PDF]

, 2017
O presente trabalho tem por objeto a analise do desenvolvimento da doutrina do controle de convencionalidade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, propondo uma classificação em cinco estágios e correlacionando sua ampliação com ...
Torelly, Marcelo
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Controle de constitucionalidade na Alemanha

Revista de Direito Administrativo, 1993
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A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988 [PDF]

, 2009
A forma federativa de Estado constitui princípio estruturante, assim como cláusula intangível do Estado brasileiro. Para a federação, além de estar consolidada em uma constituição escrita e rígida, onde constem as regras de competência, dentro das quais ...
Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
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Modulação e abstrativização do efeito difuso: estudo de caso

Revista do Direito Público, 2015
O presente artigo tem como finalidade discutir, a partir da modulação dos efeitos da decisão no controle de constitucionalidade, a possibilidade de atuação discricionária do Poder Judiciário.
Bruno Ortigara Dellagerisi, Fausto Santos de Morais   +1 more
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Jurisdição constitucional e controle normativo na defesa do pacto federativo na constituição brasileira de 1988

Revista do Direito Público, 2020
O presente artigo trabalha o controle de constitucionalidade como instrumento de defesa do pacto federativo firmado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988).
Elísio Augusto Velloso Bastos, Joseane do Socorro de Sousa Amador   +1 more
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