Results 41 to 50 of about 338 (90)
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2019 O controle de constitucionalidade foi atribuído ao Poder Judiciário brasileiro logo após o início da república, sob forte influência do liberalismo norte-americano e das críticas à monarquia que antecederam a queda do império.
Wagner Feloniuk
doaj +4 more sources
Isenção fiscal - Isonomia - Controle de constitucionalidade
Revista de Direito Administrativo, 1994 Competência do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade. Legislador negativo e legislador positivo. Jurisprudência majoritária. Supremo Tribunal Federal
openaire +1 more source
Sistemas vigentes de control de la constitucionalidad
Revista Oficial del Poder Judicial. Órgano de Investigación de la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú, 2008 La idea del presente artículo es asemejar la función que ejercen los organismos o poderes de los países, para cumplir la trascendental misión de control de la constitucionalidad de la ley y la de velar por la protección de los derechos fundamentales y las libertades públicas. Se hará en primer término referencia a los orígenes históricos de la ...
openaire +2 more sources
O controle de constitucionalidade no Brasil
Revista de Direito Administrativo, 2002 .
openaire +1 more source
Do controle de constitucionalidade das desapropriações
Revista de Direito Administrativo, 1976 O Decreto-lei rf! 3 365 de 1941. Antecedentes doutrinários ejurisprudenciais. Questão constitucional. Opinião de Rui Barbosa.Evolução doutrinária. Limites ao processo judicial. Açãodireta contra o ato expropriat6rio. Art. 153, § 4<?, da Constituição.Conclusões."Questões constitucionais são, ante a Constituição brasileira, a questãode necessidade ...
openaire +1 more source
Convenção Internacional - Eficácia - Controle de constitucionalidade
Revista de Direito Administrativo, 1996 - A incorporação de ato internacional ao ordenamento interno exige que a ratificação pelo Congresso se complete com a promulgação em decreto executivo.- O ato internacional se situa no plano de norma infraconstitucional, sujeitando-se ao controle da constitucionalidade.
openaire +1 more source
As associações de classe e o controle de constitucionalidade das leis via ADPFs
Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2016 O presente trabalho buscou analisar a atuação das associações de classe na proposição de ações de controle de constitucionalidade das leis. Além de se destacarem por provocarem o controle de constitucionalidade via sociedade civil, as associações de ...
Igor Suzano Machado +3 more
doaj
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2014 O presente artigo cuida do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, notadamente quanto à formação do conceito de bloco de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, expressão essa (bloc de constitucionnalité) que teve sua origem na ...
Ricardo Muciato Martins +4 more
doaj
Los mecanismos de control jurisdiccional de constitucionalidad
, 1999 Este trabajo tiene como finalidad hacer un estudio especial relacionado con los mecanismos de control jurisdiccional de constitucionalidad aplicados en nuestro Estado Colombiano. Es importante presentar un nuevo elemento de juicio que genere la inquietud de conocer mas a fondo este aspecto transcendental como son los controles jurisdiccionales de ...
openaire +1 more source
Tribunal de Contas e Controle de Constitucionalidade
Revista Controle - Doutrina e ArtigosThis writing served as the base text of a lecture given, on December 1, 2023, at the III International Congress of Audit Courts, in Fortaleza/CE, under the care of the Association of Members of the Audit Courts, the Rui Barbosa Institute and of the Court of Auditors of the State of Ceará.
openaire +1 more source