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Campos Neutrais, 2021 Este estudo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos da cooperação internacional em saúde pública, abordando-se a importância desta na concretização do direito à saúde como um objetivo global.
Nicole Rinaldi de Barcellos +1 more
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2023 O presente artigo tem o objetivo de analisar se o Tribunal Regional Federal da 5ª Região faz Cooperação Jurídica Internacional de forma efetiva a fim de proteger os direitos humanos das mulheres vítimas de tráfico internacional para fins de exploração ...
Milena de Araújo Costa +1 more
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O dever de cooperação internacional na fundamentação dos direitos humanos
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2019 A presente pesquisa investiga se existe um dever de cooperação internacional no âmbito da fundamentação dos direitos humanos ou se a colaboração é apenas um ato de cortesia entre os Estados.
Ademar Pozzatti Junior
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE PROVA CIVIL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 O estudo da cooperação internacional em matéria de prova civil não constitui novidade na seara jurídica, todavia adquire importância nos dias atuais.
Lindocastro Nogueira de Morais +1 more
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O momento “Bretton Woods” da Covid-19 e a cooperação monetária por bancos centrais [PDF]
Estudos Avançados, 2020 resumo A crise da Covid-19 reforçou e consolidou um modelo de cooperação monetária global que visa sustentar o funcionamento do mercado financeiro internacional.
Camila Villard Duran
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2020 Para além do cosmopolitismo clássico, que ressaltava o apelo moral da filosofia, o cosmopolitismo pós-metafísico ganha contornos jurídico-políticos a partir da crise da legitimidade democrática que permeia territórios cujos habitantes não dividem, todos,
Ademar Pozzatti Junior
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Os valores da corrupção: administração de bens apreendidos e confiscados = The values of corruption: administration of seized and confiscated assets [PDF]
, 2017 The article is dedicated to explore the touchable and untouchable values related to corruption. The research is inspired by reflections that international organizations – such as the United Nations, the Organization of American States, the World Bank and
De Oliveira Machado, Diogo +1 more
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Novos paradigmas da cooperação jurídica internacional e o conceito contemporâneo de soberania
Revista do Direito Público, 2017 Inicialmente, o artigo fará breve digressão histórica da recente ampliação de rumos da cooperação jurídica internacional, analisando como a efervescência com que pessoas e riquezas se deslocaram pelo mundo no século XX potencializou o surgimento de ...
Henrique Gentil Oliveira +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015 RESUMO O presente artigo objetiva analisar os sistemas brasileiro e peruano de cooperação jurídica internacional, com foco em um dos instrumentos mais eficazes para uma célere cooperação jurídica internacional que é a carta rogatória.
Rogério Santos Rammê +1 more
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A cooperação internacional e a pandemia de COVID-19 na perspectiva da proteção do “whistleblower”
Opinión Jurídica, 2021 Este artigo propõe a aplicação do instituto do whistleblowing ao caso do médico chinês “Li Wenliang” por considerá-lo whistleblower, devido aos alertas emitidos em relação à pandemia de COVID-19.
Cláudio Macedo de Souza +2 more
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