AS PERSPECTIVAS PARA UMA INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O objetivo nesse artigo é a análise histórica e jurídica das principais experiências internacionais relativas às políticas de integração, com enfoque nos modelos desenvolvidos pelos países europeus e sul-americanos.
Fernando Fernandes da Silva
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Os efeitos da globalização nos sistemas fiscais dos blocos económicos [PDF]
, 2014 O trabalho ora apresentado trata do fenómeno da globalização e o relaciona com os impactos trazidos aos sistemas fiscais dos países membros dos blocos económicos. Através de um levantamento histórico, legislativo e jurisprudencial será possível discorrer
Alexandra Freire de Sousa Alves
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Precondições para uma Política Europeia de Segurança Comum [PDF]
, 1995 Tendo em vista a já próxima Conferência Intergovernamental de 1996 (CIG96), o presente artigo salienta que as decisões a tomar sobre política externa e de segurança comum (PESC) estão precondicionadas pelo tipo sui generis de integração europeia.
Henriques, Mendo Castro
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A problemática do deslocamento interno e os desafios impostos à comunidade internacional para a proteção desta categoria: uma análise acerca do conflito civil colombiano [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Graduação em Relações Internacionais.Espalhados por todo o território, vivendo em condições miseráveis, seja nos subúrbios das grandes cidades ou mesmo dispersos,
Cruz, Gizelli Alini da
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Revista de Direito, 2015 Constata-se no atual cenário mundial a necessidade, cada vezmais premente, de que os Estados colaborem, de forma recíproca, para omelhor exercício de atos de sua jurisdição.
Leila Arruda Cavallieri
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Integração judiciária e tutela jurisdicional dos interesses económicos e sociais [PDF]
, 2016 O presente texto procura analisar os principais desafios que se colocam atualmente em matéria de integração judiciária e proteção da tutela jurisdicional efetiva, particularmente no que diz respeito à competência judiciária, reconhecimento e execução de ...
Gonçalves, Marco Carvalho
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O conceito de desenvolvimento sustentável e sua insuficiência metodológica no contexto Latino-Americano: Justiça Ambiental e “Sustentabilidade como Liberdade” [PDF]
, 2011 as políticas públicas de orientação desenvolvimentista operam a partir de uma lógica de custo-benefício para, em um segundo momento, tentar adequá-las em uma perspectiva sustentável.Tal análise demonstra a histórica dificuldade metodológica na ...
Siqueira Tybusch, Jerônimo
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A PARADIPLOMACIA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMO INSTRUMENTO DE INTERAÇÃO ENTRE CIDADES E UNIVERSIDADES [PDF]
, 2014 A ação externa por parte de governos municipais no Brasil, com foco principalmente no levantamento dessas ações e sua categorização. Por outro lado, os processos de internacionalização de Instituições de Ensino Superior – IES vêm recebendo atenção de ...
Cruz, Claudia Beatriz Batschauer da +2 more
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A Constituição europeia e a ordem jurídica portuguesa [PDF]
, 2006 Traça um panorama histórico da Constituição da União ...
Miranda, Jorge
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A ideia democrática de um Estado de Direito Ambiental não pode ser limitada à soberania de cada País. A soberania, por sua vez, não deve se tornar um elemento do Estado que dificulte a proteção do meio ambiente.
Márcio Frezza Sgarioni +1 more
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