AS PERSPECTIVAS PARA UMA INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O objetivo nesse artigo é a análise histórica e jurídica das principais experiências internacionais relativas às políticas de integração, com enfoque nos modelos desenvolvidos pelos países europeus e sul-americanos.
Fernando Fernandes da Silva
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O Mercosul e a proteção jurídica da água doce [PDF]
, 2017 O objetivo deste artigo é apresentar a importância da água e das normas para a sua preservação e conservação, no âmbito dos Estados-Partes do Mercosul.
Ferreira, Luciane
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Precondições para uma Política Europeia de Segurança Comum [PDF]
, 1995 Tendo em vista a já próxima Conferência Intergovernamental de 1996 (CIG96), o presente artigo salienta que as decisões a tomar sobre política externa e de segurança comum (PESC) estão precondicionadas pelo tipo sui generis de integração europeia.
Henriques, Mendo Castro
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A problemática do deslocamento interno e os desafios impostos à comunidade internacional para a proteção desta categoria: uma análise acerca do conflito civil colombiano [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Graduação em Relações Internacionais.Espalhados por todo o território, vivendo em condições miseráveis, seja nos subúrbios das grandes cidades ou mesmo dispersos,
Cruz, Gizelli Alini da
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Revista de Direito, 2015 Constata-se no atual cenário mundial a necessidade, cada vezmais premente, de que os Estados colaborem, de forma recíproca, para omelhor exercício de atos de sua jurisdição.
Leila Arruda Cavallieri
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O Instituto da cooperação portuguesa [PDF]
, 2002 Estudo de ciência da administração sobre o Instituto da Cooperação ...
Fontes, José
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Integração judiciária e tutela jurisdicional dos interesses económicos e sociais [PDF]
, 2016 O presente texto procura analisar os principais desafios que se colocam atualmente em matéria de integração judiciária e proteção da tutela jurisdicional efetiva, particularmente no que diz respeito à competência judiciária, reconhecimento e execução de ...
Gonçalves, Marco Carvalho
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PROGRAMAS UNIVERSITÁRIOS DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMO INSTRUMENTO DE PARADIPLOMACIA: um estudo sobre a interação entre as instituições de ensino da Associação Catarinense de Fundações Educacionais e os governos dos municípios onde estão localizadas. [PDF]
, 2012 O estudo da interação entre as ações externas de Instituições de Ensino Superior - IES e subgovernos, especialmente os municipais, é tema ainda pouco explorado na literatura especializada.
Cruz, Claudia Beatriz Batschauer da +1 more
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Instituto Humanitário Transversal da História da Humanidade [PDF]
, 2018 Neste artigo propomo-nos a fazer uma breve viagem pela História Internacional do Direito de Asilo, desde os tempos retratados na Bíblia até à atualidade, passando pelas duas Guerras Mundiais e pelo marco importante que foi a criação da Convenção de ...
Andrade, Ana Beatriz da Silva Maciel e Medeiros +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A ideia democrática de um Estado de Direito Ambiental não pode ser limitada à soberania de cada País. A soberania, por sua vez, não deve se tornar um elemento do Estado que dificulte a proteção do meio ambiente.
Márcio Frezza Sgarioni +1 more
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