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A PARADIPLOMACIA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMO INSTRUMENTO DE INTERAÇÃO ENTRE CIDADES E UNIVERSIDADES [PDF]
, 2014 A ação externa por parte de governos municipais no Brasil, com foco principalmente no levantamento dessas ações e sua categorização. Por outro lado, os processos de internacionalização de Instituições de Ensino Superior – IES vêm recebendo atenção de ...
Cruz, Claudia Beatriz Batschauer da +2 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A ideia democrática de um Estado de Direito Ambiental não pode ser limitada à soberania de cada País. A soberania, por sua vez, não deve se tornar um elemento do Estado que dificulte a proteção do meio ambiente.
Márcio Frezza Sgarioni +1 more
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O conceito de desenvolvimento sustentável e sua insuficiência metodológica no contexto Latino-Americano: Justiça Ambiental e “Sustentabilidade como Liberdade” [PDF]
, 2011 as políticas públicas de orientação desenvolvimentista operam a partir de uma lógica de custo-benefício para, em um segundo momento, tentar adequá-las em uma perspectiva sustentável.Tal análise demonstra a histórica dificuldade metodológica na ...
Siqueira Tybusch, Jerônimo
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MonçõesO artigo examina a cooperação jurídica internacional (CJI) nas cidades gêmeas de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai), destacando desafios e possíveis melhorias no fluxo de comunicação entre os Judiciários desses países. A pesquisa, com
Thielly Dias de Alencar Pitthan +1 more
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A Constituição europeia e a ordem jurídica portuguesa [PDF]
, 2006 Traça um panorama histórico da Constituição da União ...
Miranda, Jorge
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Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalização [PDF]
, 2016 O presente livro de Actas recolhe as comunicações apresentadas no I Congresso Direito na Lusofonia realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho em Fevereiro de 2014, o qual reuniu um conjunto de juristas de distintos países de expressão ...
Calheiros, Maria Clara +4 more
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Revista Jurídica Portucalense, 2020 Este artigo pretende analisar se a derrama municipal tem reflexos ao nível do crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional, independentemente da existência de uma Convenção para Evitar a Dupla Tributação (CDT) com o Estado da Fonte.
Rui Miguel Pereira Sampaio
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2010 O trabalho ora apresentado objetiva demonstrar os aspectos metodológicos que devem ser observados na utilização da comparação jurídica como fundamento das decisões judiciais, tendo em conta os processos contemporâneos de internacionalização do direito ...
Ariane Costa Guimarães
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Os novos desafios da cooperação judiciária e policial na União Europeia e da implementação da Procuradoria Europeia [PDF]
, 2017 Coordenação científica: Margarida Santos, Mário Ferreira Monte, Fernando Conde MonteiroA presente publicação reúne os textos correspondentes às intervenções proferidas no Congresso Internacional de Direito Penal da União Europeia & Direitos Humanos ...
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enquadramento legal e análise comparativa [PDF]
, 2016 Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Doutor José AmorimEste trabalho aborda o branqueamento de capitais, que se ...
Sousa, Adriana Raquel da Costa e
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