Direito fundamental ao desenvolvimento e Direito do comércio internacional: um diálogo possível
Revista Videre, 2017 A crescente concentração econômica nas corporações privadas que atuam globalmente tem ameaçado a democracia, cooptando governos nacionais e órgãos internacionais de governança a fim de garantir seus interesses voltados à maximização do lucro, sem ...
Renata Alvares Gaspar +1 more
doaj +1 more source
A História do Direito de Asilo no Direito Internacional [PDF]
, 2006 Após os acontecimentos fatídicos ocorridos a 11 de Setembro de 2001, nos Estados Unidos, a 11 de Março de 2005, em Espanha e a 21 de Julho de 2005, em Londres, temos obrigatoriamente, que analisar o sistema internacional de protecção dos refugiados ...
Rodrigues, José Noronha
core
O USO DA LEX MERCATORIA NAS ARBITRAGENS REALIZADAS NO BRASIL: Um estudo com base na Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem o intuito de analisar como ocorre a utilização da nova lex mercatoria na Lei de Arbitragem Brasileira.
Rufino, Amanda da Silva D'Ávila
core
From what the legal world does for environmental protection to what environmental protection does for the legal world – considerations in a climate of metamorphosis in the European legal framework [PDF]
, 2018 A presente análise tem por mote o último trabalho de Ulrich Beck – A metamorfose do mundo: como as alterações climáticas estão a transformar a sociedade.
Perez, Sophie
core
Brasil-Argentina e a questão das Ilhas Malvinas Do histórico apoio a uma política comum [PDF]
, 2015 Revista Landa, v. 4, n.
Filmus, Daniel Fernando
core
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2019 This study aims to find out if it is necessary to resort to international legal cooperation mechanisms to obtain data which are under control internet application providers established abroad.
Ana Paula Gonzatti da Silva
doaj +1 more source
Emancipação, 2012 Este artigo tem como tema a relação de cooperação entre o Tribunal Penal Internacional e o Brasil. Partindo das questões levantadas pelo despacho referente à Petição 4625-1, redigido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, seu objetivo é saber se as
João Irineu de Resende Miranda
doaj
Sistemas de processo civil internacional [PDF]
, 2013 This paper studies three fundamental themes of international civil procedure. For this, the first part sets up the theoretical framework of the research, assuming that the science of law, as cultivated at present, is a practical discipline, and purely ...
Fröner, Felipe
core
Terrorismo e crime organizado no Direito brasileiro
Boletim IBCCRIMEste artigo analisa os limites conceituais e jurídicos entre crime organizado e terrorismo, a partir de referenciais da criminologia e do Direito brasileiro.
David Pimentel Barbosa de Siena
doaj +1 more source
A hipervulnerabilidade das mulheres ucranianas na busca por refúgio em meio à pandemia de Covid-19
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 O presente estudo tem por objetivo examinar a situação de vulnerabilidade das mulheres refugiadas ucranianas em razão do conflito armado em curso na Ucrânia e da pandemia de Covid-19.
Janice Scheila Kieling
doaj