Saúde, Ética & Justiça, 2022 Embora o filósofo italiano Giorgio Agamben não tenha escrito um livro utilizando suas categorias de análise mais conhecidas para comentar a pandemia da Covid-19, sua posição teórica sobre ela é bastante conhecida – e polêmica.
Fernando César Costa Xavier +1 more
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O acesso (unilateral e sem recurso a mecanismos de cooperação judiciária internacional) a dados armazenados em sistemas informáticos localizados no estrangeiro [PDF]
, 2019 The paper seeks to discuss, from a case (the United States v. Gorshkov-Ivanov case), whether (and, if so, to what extent) an access to data stored in computer systems located abroad may occur, more specifically unilaterally and outside the framework of ...
Soares Pereira, Rui
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Integration in health: cooperation at triple international border Amazon. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Santos-Melo GZD +3 more
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A segurança marítima no seio da CPLP : contributos para uma estratégia nos mares da lusofonia [PDF]
, 2011 A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vem assumindo uma necessidade institu‑ cional de acautelar os valores basilares que lhe deram origem, alinhando os interesses nacionais como forma de contribuir para a salvaguarda das ...
Bernardino, Luís Manuel Brás
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III Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais : actas [PDF]
, 2013 O III CICJE decorreu na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria no dia 24 de novembro de 2011 e foi subordinado ao tema Direito e Gestão Empresarial.
Dinis, Marisa +2 more
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Emancipação, 2011 Resumo: Este artigo tem como tema a relação de cooperação entre o Tribunal Penal Internacional e o Brasil. Partindo das questões levantadas pelo despacho referente à Petição 4625-1, redigido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, seu objetivo é ...
João Irineu de Resende Miranda
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A Participação Portuguesa em Programas Comunitários e de Cooperação Internacional [PDF]
, 1998 A evolução das sociedades dos últimos anos deste século tem tido fortes repercussões sociais, económicas e políticas. Como se afirma no Livro Branco da Comissão Europeia, sobre educação e formação Ensinar e Aprender - Rumo à Sociedade Cognitiva, o mundo ...
Boal, M.
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A cooperação jurídica internacional nos tribunais superiores brasileiros
Boletim IBCCRIMCom a globalização e relativização de fronteiras, a cooperação jurídica internacional tem sua relevância cada vez mais aumentada, sendo um dos instrumentos que viabilizam a resposta estatal frente à criminalidade moderna.
Gessika Christiny Drakoulakis
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Ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional : balanço da legislatura 2005-2009 [PDF]
, 2009 Fundação para a Ciência e a Tecnologia ...
Baleiras, Rui Nuno +3 more
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JOINT VENTURES INTERNACIONAIS: FUNCIONAMENTO E PARTICULARIDADES
Revista de Defesa da Concorrência, 2013 A joint venture é fruto das necessidades de um mundo globalizado. Antes de ser um conceito jurídico, é um conceito econômico que impacta diretamente no mundo do direito.
Giovanna Bakaj
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