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Para além da criminologia. Um debate epistemológico sobre o dano social, os crimes internacionais e os delitos dos mercados

open access: yes, 2017
O presente texto é o resultado do estudo preliminar à tradução ao castelhano da obra de Wayne Morrison "Criminología, Civilización y Nuevo Orden Mundial". O artigo pretende realizar uma revisão dos fundamentos epistemológicos da criminologia contemporânea, indagando acerca das razões que a levaram a edificar-se como um saber seletivo e discriminador na
Bernal Sarmiento, Camilo Ernesto   +4 more
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Acordos Internacionais no Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro

open access: yesRevista de Direito Internacional Econômico e Tributário, 2015
N.J. Franco Júnior   +2 more
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Luta pela democracia e sistema penal

open access: yesBoletim IBCCRIM
O artigo trata do cenário de luta por direitos fundamentais no Brasil e do quanto tais lutas são frequentemente equiparadas a condutas criminosas. Segue-se então para uma reflexão sobre as condições estruturais de criminalização da luta social no mundo e
Fernando Nogueira Martins Júnior
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LEGISLAÇÃO APLICADA AOS CRIMES CONTRA OS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS: (IN)EFICÁCIA DA PREVENÇÃO E APLICAÇÃO DAS PENAS

open access: yes, 2014
em nosso ordenamento pátrio encontramos, dentre os bens conhecidos como Culturais, os sítios arqueológicos, patrimônio este protegido legalmente, não somente em nossa Carta Magna, bem como em leis infraconstitucionais, tratados internacionais e portarias
Cacciatore, Sandra Pereira   +1 more
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Crimes de lavagem e o devido processo penal

open access: yes, 2002
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.O crime de lavagem de dinheiro é normalmente praticado por organizações criminosas, nacionais e internacionais, presente também nos grandes desvios de ...
Barros, Marco Antônio de
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Aspects problematiques de la réception des crimes contre l’humanité en droit interne

open access: yes, 2014
Analisa, em uma perspectiva comparada, a recepção dos crimes contra a humanidade no Direito francês e pretende destacar, neste contexto, as normas internacionais e, particularmente, o Estatuto de Roma.
Fronza, Emanuela
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