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Mídia, criminalização da juventude e adesão subjetiva à barbárie
A partir das representações midiáticas, é possível notar a apresentação de uma suposta crise de segurança pública. Protagonizando as reportagens, a juventude oriunda de classes subalternas é compreendida como responsável por essa realidade. Enquanto isso,
Camila Marques Silva Daher +2 more
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Concorda-se que conseqüências da manufatura, síntese, tráfico e uso de drogas resultem em ameaça ao bem-estar coletivo. Todavia, o Estado dispõe de políticas públicas que só simbolicamente previnem a materialização dessa ameaça.
Ari Bassi Nascimento
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A CRIMINALIZAÇÃO DO NEGRO E DAS PERIFERIAS NA HISTÓRIA BRASILEIRA
O presente artigo busca estudar a criminalização do negro no Brasil, como consequência do processo de colonização e escravidão operado no país à partir do Século XVI, fazendo um paralelo histórico entre o período de escravidão e o regime nazista estudado
Enio Walcacer de Oliveira Filho
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O artigo analisa o processo de aprovação do Projeto de Lei 2720/2023 no âmbito da Câmara dos Deputados. Entre outras questões, a proposição tipifica penalmente atos de discriminação praticados contra as chamadas pessoas expostas politicamente (PEPs) ou ...
Dr. Marcelo Buttelli Ramos
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Conexões Brasil-Itália pelo enfrentamento ao crime organizado: o Processo Penal anticárcere
Para além da influência do contexto histórico presente na ascensão do fascismo italiano e da consolidação do Código Penal de Rocco (1930), em um contexto de ditadura varguista no Brasil (1937–1945), a Itália trouxe fortes influências à elaboração do ...
Dr. Misael Neto Bispo da França +1 more
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Protagonist language : texts as agents [PDF]
Este artigo propõe discutir uma concepção social de linguagem em relação ao mundo contemporâneo, conceituando o protagonismo da linguagem e dos textos. A linguagem e os textos possuem uma força agenciadora, que atua por meio de agentes sociais.
Magalhães, Izabel
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Problematizando as Práticas de Criminalização dos Movimentos Sociais: uma Análise Documental
Este trabalho teve como objetivo fazer um levantamento, revisão e análise da literatura acerca do tema “Criminalização dos Movimentos Sociais”. Foram utilizadas para a análise dissertações coletadas no ano de 2013 encontradas sobre esse tema no banco de ...
Igor do Carmo Santos +1 more
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A criminalização das migrações e as consequências da crise global de refugiados na Europa
Este artigo objetiva analisar a criminalização das migrações e as consequências da crise global de refugiados na Europa, em especial, nos Estados-Membros da União Europeia. Argumenta-se que esse processo se reproduz com o restrito controle das fronteiras,
Thalita Franciely de Melo Silva +1 more
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Direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero na commonwealth: da História e do Direito ao desenvolvimento de diálogos ativistas e internacionais [PDF]
As temáticas de orientação sexual e identidade de gênero estão chegando ao centro dos debates mundiais sobre direitos humanos e mudança social.
Lennox, Corinne, Waites, Matthew
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A indevida criminalização da radiodifusão irregular [PDF]
Versa sobre a criminalização da radiodifusão irregular, questionando se tal infração como delito, em cotejo com fundamentos constitucionais ...
Carvalho, Feliciano de
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