Entre a marginalização e a securitização: jovens e violências em Cabo Verde e na Guiné-Bissau [PDF]
, 2011 7º Congresso Ibérico de Estudos Africanos, 9 a 11 de Setembro de 2010, Lisboa, Portugal.A progressiva crença na obsolescência da guerra no contexto pós Guerra Fria tem contribuído para a ocultação dos processos estruturais que se perpetuam e que ...
Roque, Sílvia, Cardoso, Katia
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A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006: sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT [PDF]
, 2013 This dissertation, developed within the research line entitled “Violence, crime and public safety” of the Postgraduate Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, focuses on the issue of social movemente of ...
Masiero, Clara Moura
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Interseções, 2015 A partir da Constituição Federal de 1988, atos decorrentes de preconceito de raça e cor tornaram-se passíveis de punição. Este artigo evidencia as tensões cotidianas decorrentes de registros de ocorrência de atos considerados discriminatórios, no Estado ...
Luciane Soares Silva, Lygia Costa
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Aborto: preceitos constitucionais e o respeito à autonomia da vontade da mulher
Saúde, Ética & Justiça, 2021 Objetivo: Atualmente no Brasil é recorrente a discussão sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez ou a manutenção da criminalização.
Leonardo Victor do Nascimento
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Reports by explorers and travelers and the first scientific studies on ayahuasca (dating from 1850 to 1950) within the current debate on the "psychedelic renaissance". [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Lima VM, Marinho MGSMDC.
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O princípio da oficialidade e a sua crítica no crime de violência doméstica [PDF]
, 2014 Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
Reis, Maria Teresa Henriques
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Ética e diferença no processo de pesquisa com grupos de conversações públicas [PDF]
, 2016 Objetivamos analisar a realização de 10 encontros de facilitação de diálogos sobre direitos de pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) em dois estados brasileiros - Paraná e Minas Gerais -, seguindo a estrutura de conversa do ...
Moscheta, Murilo, Vilela e Souza, Laura
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A lei Henry Borel (lei 14.344/2022) e o direito penal simbólico
Boletim IBCCRIMO artigo analisa a Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022) em relação ao conceito de Direito Penal Simbólico, verificando sua compatibilidade com os princípios penais fundamentais.
Bernardo Picanço Bensi Campinho +1 more
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Revista do Direito Público, 2012 Trata-se de estudo acerca da seletividade do sistema penal e seu impacto na desconstrução das finalidades da ordem econômica. Para tanto, analisa a estrutura da teoria do etiquetamento penal ou labelling approach, que propugna o processo de eleição pela
Ana Paula de Oliveira Mazoni +1 more
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SERVIÇO SOCIAL E ABORTO: UM DEBATE NECESSÁRIO [PDF]
, 2017 Resumo Esse estudo buscou, por meio de uma revisão bibliográfica preliminar, apresentar um ensaio sobre o aborto, na perspectiva da garantia de direitos, analisando o debate no campo do Serviço Social na interface das contradições sociais.
Cavalcanti, Ludmila Fontenele +2 more
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