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O presente artigo pretende analisar como a criminalização da homofobia tornou-se pauta fundamental das lutas nacionais pelos direitos LGBT. É realizada uma revisão do significado histórico e cultural de se ter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo ...
Lucas Freire, Daniel Cardinali
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O presente trabalho objetiva promover uma análise de cunho jurídico-filosófico acerca da criminalização de condutas consideradas contrárias à moral. Ao longo dos últimos anos, as discussões sobre a criminalização de algumas condutas consideradas imorais,
Nigel Stewart Neves Patriota Malta +1 more
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Images on youth and student protests: the criminalization through media [PDF]
Este trabalho propõe uma análise de certas imagens encontradas em artigos jornalísticos que reforçam e contribuem para gerar determinadas representações criminalizantes e penalizantes sobre os jovens, especialmente sobre os homens que vêm das classes ...
Kaplan, Carina Viviana
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The debate about abortion in the Chamber of Deputies (1991-2014) : positions and voices of women [PDF]
Este artigo analisa os discursos sobre aborto proferidos pelas mulheres parlamentares na Câmara dos Deputados, entre 1991 e 2014. Tem como foco o estudo das posições dessas parlamentares nesse debate, com destaque para as mais ativas.
Santos, Rayani Mariano dos +1 more
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O trabalho tem como objetivo compreender a construção de uma imagem públicado Conjunto Habitacional Matadouro, em Campos-RJ, como lugar do tráfico e do crime.Desde que inaugurado, em 2008, viu-se a transformação da percepção positiva do conjunto,numa ...
Carla Gisele dos Santos Mota +1 more
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Conferência de Homenagem ao Professor Louk Hulsman, proferida no dia 25 de Novembro de 2009, por ocasião do 1º Dia da Criminologia [PDF]
Homenagem ao Professor Louk Hulsman, fundador da Criminologia crítica e do abolicionismoHomage to Professor Louk Hulsman, founder of Critical Criminology and of ...
Faria, Rita Jorge Holbeche Tinoco de
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O presente artigo possui viés crítico e analisa, sob o prisma do pensamento decolonial, em que medida o conceito de Colonialidade do Poder se relaciona com o sistema punitivo brasileiro, concluindo que a estrutura racista e seletiva presente no sistema ...
Lucas Nunes Nora de Souza
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Com as patas dos cavalos: a criminalização dos pobres e das lutas sociais
Com as patas dos cavalos:a criminalização dos pobres e das lutas sociaisA incapacidade do Estado neoliberal de resolver as questões sociais produziu uma forma penal de gestão da pobreza.
Fábio Alves Araújo
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Categorias de diferença, crime e reclusão : glossários, estatísticas e experiências [PDF]
Como se reflecte a “diferença” no crime e na justiça penal em Portugal? As respostas a esta questão dependerão das noções utilizadas para delimitar essa diferença: “raça”, “etnicidade”, “estrangeiros”, “imigrantes”, “minorias”.
Cunha, Manuela Ivone P. da
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Luta pela democracia e sistema penal
O artigo trata do cenário de luta por direitos fundamentais no Brasil e do quanto tais lutas são frequentemente equiparadas a condutas criminosas. Segue-se então para uma reflexão sobre as condições estruturais de criminalização da luta social no mundo e
Fernando Nogueira Martins Júnior
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